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  • Repasse do 3º decêndio de fevereiro do FPM será feito nesta quinta-feira (29)

    Nesta quinta-feira (29) os municípios brasileiros recebem R$ 3,8 bilhões referentes ao 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor vem com aumento de cerca de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.

    O consultor de orçamento César Lima explica alguns dos motivos que levaram ao aumento de arrecadação, que resultou na alta também do FPM.

    “Algumas medidas que foram aprovadas pelo Congresso no final do ano passado como tributação de offshores, a regulamentação das apostas eletrônicas, teve a questão da reoneração dos combustíveis que voltou a valer agora início do ano, tudo isso tem ajudado o caixa do governo nessa luta para conseguir o déficit nominal zero, que é o que o governo está buscando para esse ano de 2024”, comenta.

    Os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelo governo federal e são distribuídos entre os municípios conforme a população, a partir de um cálculo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes e na renda per capita. As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM três vezes no mês, a cada 10 dias.

    O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são fundamentais para fechar as contas do município.

    “O FPM é utilizado para diversas coisas, mas principalmente para que a gente possa manter as políticas públicas, manter os serviços da prefeitura funcionando. Ele entra na conta da prefeitura e a gente pode utilizar em qualquer área. A gente costuma utilizar bastante na saúde e na educação, que são as duas áreas que mais consomem os recursos da prefeitura”, relata.

    O Nordeste é a região que recebe a maior parcela, neste decêndio, para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste, com R$ 237 milhões; e o Norte, com R$ 235 milhões. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que mais recebem. Os municípios do Paraná, por exemplo, ficam com a quantia de R$ 243 milhões. As cidades de Cascavel, Londrina e Maringá recebem as maiores parcelas, R$ 2.291.099,43 cada.

    Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber

    Fonte: Brasil 61

  • Putin diz que intervenção ocidental na Ucrânia pode provocar um conflito nuclear

    O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que o Ocidente enfrentaria a perspectiva de um conflito nuclear se interviesse mais diretamente na guerra na Ucrânia, usando um discurso anual à nação na quinta-feira para escalar as suas ameaças contra a Europa e os Estados Unidos.

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    Putin disse que os países ocidentais que estão a ajudar a Ucrânia a atacar o território russo, e que discutiram a possibilidade de enviar tropas de países da NATO para a Ucrânia, “devem, no final, compreender” que “tudo isto ameaça verdadeiramente um conflito com o uso de energia nuclear”. armas e, portanto, a destruição da civilização.”

     

    “Também temos armas que podem atingir alvos no seu território”, disse Putin. “Eles não entendem isso?”

    Os Estados Unidos e outros governos ocidentais tentaram em grande parte distanciar-se dos ataques ucranianos em território russo, e os comentários do presidente Emmanuel Macron da França esta semana sobre a possibilidade de tropas ocidentais serem enviadas para a Ucrânia suscitaram rápidas repreensões de outras autoridades ocidentais que governaram. realizar tais implantações.

    O Kremlin disse esta semana que o envio de contingentes de tropas de países da NATO para a Ucrânia levaria à “inevitabilidade” de um conflito direto entre a Rússia e a aliança ocidental.

    “Lembramo-nos do destino daqueles que outrora enviaram os seus contingentes para o território do nosso país”, disse Putin, numa aparente referência às invasões de Hitler e Napoleão. “Mas agora as consequências para potenciais intervencionistas serão muito mais trágicas.”

    Os comentários de Putin na quinta-feira foram feitos nos minutos iniciais de seu discurso anual sobre o estado da nação, um evento fundamental no calendário do Kremlin no qual o presidente declara seus planos e prioridades em um discurso televisionado para centenas de autoridades, legisladores e outros membros da elite dominante da Rússia.

     

    Este ano, o discurso assumiu um significado adicional devido às eleições presidenciais da Rússia marcadas para 15 e 17 de Março, nas quais Putin concorre a mais um mandato de seis anos. Ele tem a certeza de que vencerá, mas o Kremlin montou uma campanha publicitária concertada antes da votação, procurando usá-la como um selo de aprovação pública ao governo de Putin e, por extensão, à sua guerra.

     

    Putin tem repetidamente feito ameaças nucleares veladas contra o Ocidente desde que lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia, há dois anos, procurando aproveitar o enorme arsenal nuclear da Rússia para dissuadir a Europa e os Estados Unidos de apoiarem a Ucrânia.

    Ele pareceu diminuir essa retórica no ano passado. Mas na quinta-feira regressou ao assunto, associando as suas ameaças à afirmação de que estava pronto para retomar as negociações sobre controlo de armas com os Estados Unidos – mas apenas, sugeriu ele, se Washington estivesse pronto para discutir também a guerra na Ucrânia.

    “A Rússia está pronta para um diálogo com os Estados Unidos sobre questões de estabilidade estratégica”, disse Putin, numa referência às conversações sobre controlo de armas com Washington que tinham estado brevemente em curso antes da invasão russa.

    Numa aparente referência à Ucrânia, Putin acrescentou: “Isto deve, naturalmente, ser feito apenas como um único complexo, incluindo todos os aspectos que afectam a segurança do nosso país”.

    A Casa Branca, por seu lado, rejeitou os esforços de Putin para colocar os Estados Unidos no centro de quaisquer negociações sobre a guerra na Ucrânia. Autoridades americanas disseram que os Estados Unidos não negociaram e não negociarão em nome da Ucrânia.

    Fonte: Agência Brasil

    Vladimir Putin – Foto: Sputnik/Pavel Bednyakov/REUTERS

  • Com mais de 4 mil vagas, concurso CAIXA 2024 abre inscrições

    A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público CAIXA 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março.

    O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho.

    A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

    Para outras informações sobre a carreira na CAIXA, acesse: www.caixa.gov.br/sobreacaixa/trabalhenacaixa.

    Fonte: Brasil 61

  • Mecânico que desmanchou o carro usado no crime de Marielle é preso

    A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro prenderam, na noite desta quarta-feira (28), o dono do ferro-velho que recebeu, realizou o desmanche e descartou o veículo utilizado pelos assassinos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes.

    O preso é Edilson Barbosa dos Santos, o Orelha.

    Segundo a corporação, o homem, que já havia sido denunciado pelo MP em agosto de 2.023, foi preso próximo à casa dele, no bairro de Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias (RJ).

    O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital Fluminense. Segundo a denúncia, o acusado impediu e atrapalhou as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa. As ações dele, segundo o órgão ministerial, teriam causado sérios prejuízos à elucidação do crime.

    O preso foi conduzido à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, para as formalidades decorrentes da prisão judicial. Ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

    O carro utilizado na ação contra a vereadora foi um Chevrolet Cobalt. Câmeras de segurança flagraram o veículo seguindo o carro de Marielle.

    Em deleação premiada, o ex-policial militar Élcio de Queiroz confessou ter dirigido o veículo e afirmou que Ronnie Lessa, com uma submetralhadora, fez os disparos contra o carro em que estavam Marielle e Anderson.

    O crime ocorreu na noite de 14 março de 2.018 na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na região central do Rio.

    Fonte: Metrópoles  /  Imagem: Reprodução divulgação PC-RJ

  • Treze Empata Com América-RN Em Jogo Movimentado Pela Copa Do Nordeste

    Na última quarta-feira, 28 de fevereiro, a Arena das Dunas foi palco de um confronto eletrizante entre Treze e América-RN pela Copa do Nordeste. O Galo saiu na frente, sofreu a virada, mas conseguiu igualar o placar nos minutos finais, garantindo um empate em 2 a 2. Apesar do resultado, o técnico William DeMattia expressou a sensação de que sua equipe merecia sair com os três pontos.

    “Para mim, o Treze merecia a vitória. Os jogadores foram comprometidos e agora é focar no Campeonato Paraibano. Temos um grande jogo no domingo e precisamos manter a concentração total. O ponto foi importante, mas viemos com a intenção de conquistar os três pontos, com todo respeito ao América-RN, uma equipe de qualidade”, declarou o técnico.

    Questionado sobre o momento em que o América-RN virou o jogo em apenas dois minutos, DeMattia atribuiu o ocorrido à falta de concentração do Treze, destacando a importância de cada jogador permanecer focado durante toda a partida.

    “Foi uma questão de concentração. Todo jogador, seja em cinco minutos ou durante o jogo inteiro, precisa entrar em campo totalmente concentrado”, explicou o treinador.

    Com o empate, o Treze alcançou a marca de cinco pontos, ocupando a 5ª colocação na tabela da Copa do Nordeste, mas empatado em pontos com o Náutico, que está no G-4. No Campeonato Paraibano, o time está em 4º lugar, com nove pontos, porém com um jogo a menos que a maioria dos concorrentes. O próximo desafio será no domingo, 3 de março, às 16h, contra o Pombal, no Estádio Amigão, pela 7ª rodada da competição.

    Fonte: Blog do Halder

  • Receita Federal paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF

    A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

    Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

    Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Como resgatar

    O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

    Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

     

  • Em quase toda a Paraíba, últimos dias de fevereiro poderão ser de chuvas intensas, segundo INMET

    O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu, nesta quarta-feira (28), um alerta de perigo por chuvas intensas para quase todos os municípios da Paraíba. O alerta é válido até às 10h desta quinta-feira (29).
    Os únicos municípios que não devem registrar fortes precipitações são Alhandra, Caaporã e Pitimbu, ambos localizados na região do Litoral Sul paraibano. Nos demais, as chuvas podem chegar a 30 e 60mm por hora ou 50 e 100mm por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

    O INMET alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
    Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (DC) por meio do telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros (CB), pelo o 193.
    Fonte: Portal Picuí Hoje

  • Cliente de Campina Grande vai receber indenização do Bradesco por descumprimento da lei das filas

    A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu a multa de R$ 300 mil, aplicada pelo Procon de Campina Grande, para o valor de R$ 50 mil, em decorrência do descumprimento da lei da fila pelo banco Bradesco. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0815186-67.2022.8.15.0001, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.

    Conforme o processo, o Procon do município de Campina Grande impôs ao Banco multa no valor 300 mil, tendo em vista a espera do cliente para ser atendido por tempo superior ao legalmente estipulado. A edilidade alegou que o banco é reincidente neste tipo de infração, não podendo o valor da multa ser revisto pelo Judiciário, por se tratar de questão relacionada ao mérito do ato administrativo.

    Em seu voto, a relatora do processo observou que não se trata de interferência indevida do Poder Judiciário no mérito do ato administrativo, quando é efetivada a redução da penalidade pecuniária. “Isso porque o ato administrativo pode ser revisto na esfera jurídica, na hipótese de verificação de alguma ilegalidade ou desrespeito aos critérios da razoabilidade ou proporcionalidade, em razão da prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição”.

    Segundo a desembargadora, o valor de R$ 50 mil alcança o caráter pedagógico no sentido de evitar que o banco torne a desrespeitar as normas de defesa ao consumidor, bem como serve de estímulo à adoção de providências para a solução do problema, que ocorre de forma reincidente. “A redução do valor na instância a quo atendeu aos parâmetros fixados em lei, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em consonância com a capacidade econômica da embargante, que é instituição bancária de grande porte. Por outro lado, a manutenção da cifra fixada pela autoridade administrativa é demasiadamente excessiva”, pontuou. Da decisão cabe recurso.

    Fonte: Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

  • Paraíba confirma primeira morte do ano por chikungunya

    A Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou a primeira morte por chikungunya em 2024, um homem de 57 anos em Sapé, com doença pré-existente.

    Além disso, o estado registrou duas mortes por dengue, uma em Camalaú e outra em Conde.

    Quatro casos de óbito estão sob investigação, todos relacionados à dengue, incluindo um homem de 60 anos em Campina Grande, uma mulher de 35 anos em Campina Grande, um homem de 85 anos em Pocinhos e uma criança de 1 ano e 4 meses em Valentina.

    A SES aguarda resultados de exames para confirmar as causas.

  • Eleição Suplementar: Eleitores de Massaranduba, no agreste paraibano, vão às urnas domingo eleger novo prefeito. Disputa está entre Chicão e João Costa

    Os eleitores de Massaranduba vão às urnas neste domingo dia 03 de março, para escolher um novo prefeito para a cidade em uma eleição suplementar. São mais de 11,4 mil eleitores aptos a votar e a disputa está entre Francisco Pedro de Lima (Chicão), do PSD; e João Costa, do União Brasil. O primeiro tem Claudemir como candidato a vice e o segundo, compõe chapa com Carlos Agra. As duas chapas são puro sangue.

    Os registros dos dois candidatos já foram deferidos, porém o de João Costa aguarda julgamento de recurso. A eleição, ocorre sete meses antes do pleito oficial, em outubro deste ano, quando de novo a população apta a votar voltará para eleger prefeito, vice e vereadores.

    Eleitores: atenção para o dia de votação

    Às 7h – Verificação e instalação da Seção.

    Das 7h às 7h30 – Emissão da “zerésima”.

    Às 8 h – Início da votação. Os eleitores serão identificados biometricamente.

    Às 17h – Encerramento da votação.

    Após as 17 horas – Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

    Dos mais de 11,4 mil eleitores, 52% são mulheres

    Os eleitores de Massaranduba têm um perfil que mostra que 52% são mulheres e, a maioria está entre 25 e 29 anos. A maior parte dos eleitores da cidade (33,5%) tem apenas o ensino fundamental incompleto. Apenas 1,87% têm ensino superior completo.

    Desde ontem (27), e até 48 (quarenta e oito) horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto.

    Eleitores vão às urnas porque prefeito foi cassado

    Os mais de 11,4 mil eleitores vão às urnas porque o prefeito e o vice, respectivamente, Paulo Fracinette e Tiago Itamar, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em setembro do ano passado, após serem condenados por captação ilícita de votos, com a promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020.

    A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito e o vice foi feita pelo então candidato João Costa (PL). Nela, foi relatado que 14 pessoas teriam transferido o domicílio eleitoral para Massaranduba em troca de favores para votar em Paulo Fracinette.

    Em recurso ao TRE-PB, a defesa de Paulo Fracinette e Tiago Itamar questionou a decisão de primeira instância e relacionou contradições nas provas que substanciam a condenação.

    Blog do Hamilton Silva com Click PB

    Foto: montagem/ Hamilton Silva