A Prefeitura Municipal realizará nesta quarta-feira, 16, I Conferência Municipal de Saneamento Básico. O evento, que será aberto ao público, será realizado às 14h no Centro de Extensão José Farias de Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A realização faz parte do processo de mobilização social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Na conferência será apresentado o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico do município, com o intuito de promover a discussão e participação social na construção do relatório final.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Campina Grande está sendo elaborado através de um convênio entre a Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PacTcPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O plano busca a universalização dos serviços de saneamento básico, mediante o estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo, de forma que toda a população do município seja atendida com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, limpeza e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.
O diagnóstico preliminar considerou as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e foi concebido de forma participativa, considerando a perspectiva da sociedade campinense quanto à prestação dos serviços de saneamento básico no município. A meta era garantir a integração entre as informações técnicas oficiais e as coletadas nas 16 audiências públicas, realizadas no período de 25 de novembro a 14 de dezembro do ano passado, e nas urnas dispostas nos bairros ausentes nas audiências públicas.
A professora do curso de Engenharia Civil da UFCG e coordenadora da equipe de elaboração do Plano, Patrícia Feitosa, disse que a participação social, na elaboração do Plano de Saneamento Básico de Campina Grande, se constitui como elemento central para a formulação de políticas públicas efetivas e fortalecidas pela própria sociedade.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, Campina Grande é hoje a 4ª cidade do Nordeste com a melhor rede de saneamento básico, e a 47ª do Brasil. Entretanto, o mesmo estudo aponta Campina Grande como uma das 10 cidades do País com as maiores taxas de internação por diarréia, o que indica um saneamento básico deficiente.
“Construir esse Plano Municipal de Saneamento Básico é de fundamental importância para que continuemos tendo acesso aos recursos federais para o setor e possamos também garantir a melhoria da qualidade de vida da população, afinal, o saneamento é um forte elemento de promoção de saúde pública”, frisou o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello.
