O presidente do Ipsem, Antônio Hermano, tranquilizou o servidor público do município de Campina Grande com relação ao futuro de suas aposentadorias, ante a versão oriunda do Tribunal de Contas do Estado, de que o Instituto teria um débito previdenciário elevado.
O Presidente do Instituto de Previdência do Município (Ipsem), Antônio Hermano, esclarece que os servidores municipais de Campina Grande podem ficar tranquilos, pois, as aposentadorias estão garantidas, admitindo a necessidade de criar outras medidas em busca de soluções, há longo prazo, para a diminuição do déficit atuarial.
“Esse problema é comum a quase todos os Institutos de previdência do país, logo, isso não quer dizer que o Ipsem está devendo R$ 796,7 milhões; quer dizer que há um déficit há longo prazo que precisa ser sanado, desta forma, tranquilizo os servidores de Campina dizendo que as aposentadorias e benefícios estão assegurados, sem qualquer prejuízo ou motivo para aflição destes” disse Hermano.
Um abismo separa a interpretação declarada pelo TCU-PB e a forma como esta analise foi veiculada e informada à sociedade. Há uma situação de déficit previdenciário existente, há décadas, em todos os institutos de previdência do país, seja esse municipal, estadual ou federal.
“A informação que consta na mídia impressa está sendo interpretada de forma equivocada. O que devemos interpretar corretamente é a existência, de fato, de um déficit atuarial, que significa a quantidade de dinheiro que o Ipsem deveria ter guardado em caixa para o pagamento de todos os seus segurados ativos e inativos. Hoje temos uma média de 12 mil servidores ativos que são segurados do Instituto e quase 04 mil aposentados, no hipotético caso onde estes 16 mil segurados fossem perceber suas aposentadorias de uma única vez, teríamos um problema por não termos esse fundo, fato que nos trás, hoje, este déficit atuarial” ressaltou o Procurador.
Nesse sentido, a situação ao qual se refere tais números apresentados pelo TCU-PB, R$ 796,7 milhões, trata-se da situação em que os 12 mil servidores, junto aos quase 04 mil aposentados fossem receber seus benefícios de uma só vez, nesse caso, faltaria sim, fundos, o que remeteria a preço de hoje, o déficit previdenciário ou atuarial de R$ 796,7 milhões.
O Ipsem atualmente não apresenta nenhuma dívida, nenhum problema para efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas, ativos ou inativos, pagando os benefícios rigorosamente em dia e com total respeito aos segurados. O déficit atuarial não é uma situação presente, não significa que está faltando dinheiro para pagar os benefícios, mas sim, uma insuficiência de longo prazo, onde, daqui a 35 anos haverá a necessidade de passar pelo caixa do Instituto o montante de R$ 796,7 milhões.
O déficit atuarial em Campina Grande vem sendo equacionado por meio de um programa de alíquotas suplementares, dentro de uma perspectiva, também de 35 anos, onde, com o inconveniente da morte dos segurados este déficit tende a ser diminuído, sendo equacionado por meio destas alíquotas suplementares, que é a formula recomendada pelo próprio Ministério da Previdência Social, além disso, outras medidas estão sendo estudadas e tomadas para que essa situação seja sanada dentro do extenso prazo de tempo contido.
Fonte: Codecom
