A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Nelson Gomes (PRP), que institui Programa de Prevenção à Dengue no município de Campina Grande e dá outras providências.
Ficam as floriculturas e estabelecimentos similares obrigados a adotarem procedimentos especiais de combate ao mosquito transmissor da dengue no âmbito do Município. Os procedimentos especiais a que se refere o Artigo 2.º da Lei são os relacionados pela Vigilância Sanitária do Município.
Os referidos estabelecimentos, também, ficarão incumbidos de promoverem campanhas preventivas dentro de seus recintos, informando os clientes acerca dos riscos da manutenção de água parada nos vasos, suportes, recipientes e similares, bem como a realização e distribuição de panfletos educativos com informações sobre a prevenção da dengue.
O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará ao infrator as sanções previstas no Código de Posturas do Município, sem prejuízo das punições civis e criminais correspondentes.
Nelson disse que propõe a criação do Programa de Prevenção à Dengue no município de Campina Grande.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1° de janeiro e 18 de fevereiro, foram registrados 57.267 casos da doença em todo o país contra 166.016, no mesmo período de 2011. Já os casos graves, passaram de 2.787 para 93 casos, registrando uma queda de 97% neste ano. Com relação às mortes, no ano passado, foram registradas 181, contra cinco neste ano, havendo redução de 87,5%.
A proposta visa colaborar com outras iniciativas já em prática. Conforme as informações o controle da Dengue é feito basicamente através do combate ao mosquito vetor, principalmente na fase larvar do inseto. Deve-se evitar o acúmulo de água em possíveis locais de desova dos mosquitos. Quanto à prevenção individual da doença, aconselha-se o uso de janelas teladas, além do uso de repelentes.
