A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) lançou nesse mês de abril o Portal de Defesa do Consumidor, que disponibilizará informações e orientações aos consumidores de todo o país. O portal, que poderá ser acessado pelo www.defesadoconsumidor.gov.br, também dispõe de informações técnicas, voltadas aos profissionais que atuam na área de defesa do consumidor.
Para o coordenador executivo do Procon Municipal, Paulo Porto, a ferramenta surgiu para facilitar as relações de consumo e agilizar o andamento dos processos. “Ultimamente tem sido discutido, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a grande demanda que recebemos diariamente e a Senacon detectou a necessidade de dar vazão a essas ações. Foi então que surgiu a ideia de uma plataforma virtual, em que pudéssemos potencializar e disseminar o conhecimento em defesa do consumidor”, explicou Porto.
A Senacon possui, entre seus principais objetivos, orientar os consumidores sobre os seus direitos e sobre os instrumentos que eles têm à disposição para exercê-los e capacitar os profissionais que atuam na defesa do consumidor.
Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Portal será um espaço virtual para a disseminação de conhecimentos em defesa do consumidor, buscando orientar os cidadãos sobre seus direitos, enquanto consumidores, disponibilizando dados e informações que o ajudem na tomada de decisões de consumo. O Portal será também um espaço para valorizar e fortalecer todos os profissionais que atuam na defesa do consumidor.
A ideia é que a plataforma possa reunir uma grande variedade de informações para atingir diversos públicos, além de ser um repositório para pesquisadores, advogados e para todos os que se interessam pelo Direito do Consumidor, em especial para os consumidores que buscam uma orientação oficial sobre seus direitos e deveres.
Fonte: Codecom
