Com o foco na participação popular para a construção das políticas públicas, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande reuniu neste sábado, 16 de maio, representantes da sociedade civil organizada e educadores de vários segmentos para acolher contribuições na elaboração do Plano Municipal de Educação. A audiência pública aconteceu durante o Seminário “Discutindo o Plano Municipal de Educação”, realizado no Centro Estadual de Formação de Professores, no bairro das Malvinas.
As propostas identificadas durante o seminário serão incluídas no texto do Plano, que será finalizado até a próxima quarta-feira, 20 de maio. Nesta data, o documento será encaminhado para aprovação do Conselho Municipal de Educação (CME). O passo seguinte será o envio do plano para a Câmara Municipal, em formato de projeto de lei.
Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram do seminário, entre professores, gestores e técnicos das redes pública e privada de educação, além de representantes dos movimentos sociais, entidades de classe e organizações não governamentais (ONG’s), a exemplo do movimento negro, dos conselhos de defesa da criança e do adolescente e entidades ligadas aos direitos dos portadores de deficiência física.
A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Miguel Rodrigues, Olímpio Oliveira e Anderson Maia, integrantes da Comissão de Educação do Legislativo Municipal. O Seminário foi uma realização conjunta da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Campina Grande em parceria com o Conselho Municipal de Educação. O Plano prevê metas, diretrizes e estratégias para melhorar a educação no período de 10 anos. É a primeira vez que Campina Grande terá um plano para educação.
A meta do evento foi identificar as demandas da sociedade civil e incluí-las no planejamento estratégico da educação, conforme explicou a Secretária Municipal de Educação, Iolanda Barbosa. “Estamos aqui exercendo a gestão democrática, encaminhando um documento que sintetize a política municipal de educação tratando esse plano com o coletivo, com a sociedade e todos os segmentos que compõem a educação”, afirmou.
O presidente em exercício do Conselho Municipal de Educação, professor Antônio Lisboa, destacou que o plano atravessará gestões e pertence a todas as instituições vinculadas à educação em Campina Grande. “Estamos tratando de uma pauta central para garantir direitos e estabelecer os deveres dos poderes públicos. É o momento rico da elaboração da política pública de educação, razão pela qual todas as entidades sociais envolvidas na educação foram convocadas e estão aqui representadas”, avaliou.
A representante do Fórum Estadual de Educação, Giselda Freire Diniz, participou do seminário e defendeu parcerias entre as diversas esferas de poder. “A execução das metas dos planos municipais só pode ser viabilizada a partir da articulação de todos os entes da federação, com a colaboração conjunta dos Municípios, Estados e a União em prol da melhoria da educação”, argumentou.
TRÂMITE
Após a inclusão das propostas da sociedade civil identificadas no seminário, o texto-base será encaminhado para nova apreciação do Conselho Municipal de Educação e em seguida será encaminhado à Câmara em formato de projeto de lei municipal. Os municípios de todo o país precisam aprovar seus respectivos planos até 25 de junho, conforme exigência estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
CÂMARA
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Miguel Rodrigues, garantiu empenho do legislativo na celeridade para a tramitação e votação da matéria. “A Câmara está esperando o plano para uma discussão através das audiências públicas e ao final tenho certeza que teremos o plano aprovado para garantir a implementação das metas desse planejamento para melhoria da educação”, assegurou.
Fonte: Codecom
