A Secretaria de Saúde, através do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), realizará nos próximos dias 11 e 12 o I Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que deverá reunir cerca de 300 participantes, representantes dos 70 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, será sediado no Palácio das Artes Fundação Suellen Caroline – Rua Luiza Bezerra Motta, Catolé.
Segundo informações da Coordenadora Geral do CEREST/CG, Anna Karla Souto Maior, além de divulgar informações sobre o trabalho infantil, o Seminário também destinará um momento para realização de uma consulta pública visando à construção do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba.
A situação do trabalho infantil na Paraíba, de acordo com Anna Karla, ainda é preocupante, por este motivo é que os órgãos envolvidos com esta problemática estão realizando o Seminário. Catolé do Rocha, no Sertão, será a última cidade do Estado a sediar o evento, que já aconteceu em Itaporanga e João Pessoa.
Em sete anos, foram identificados 497 focos de trabalho infantil na Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano e o total de 112 durante todo ano de 2012. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem às fiscalizações realizadas por equipes do órgão no período de 2006 até junho de 2013.
Segundo informações do MTE, a maior parte das atividades envolvendo crianças e adolescentes, menores de 16 anos, está relacionada a trabalhos domésticos, comércio de ambulantes e atividades rurais.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO
11 de setembro – Quarta feira
- 08h00 às 09h00 – Credenciamento
- 09h00 – Abertura do I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
- 09h30 – Apresentação Cultural
- 10h00 – Palestra: Trabalho Infantil e Violação dos Direitos
- 11h00 – Painel I – Porque um Plano contra o Trabalho Infantil?
- 11h30 – Debate
- 12h00 – Intervalo para o Almoço
- 13h30 – Apresentação cultural
- 14h00 – Painel II – Expressões do Trabalho Infantil e Mecanismos de Intervenções no Campo das Políticas Sociais: o olhar da Saúde, da Educação e da Assistência Social.
- 15h00 – Debate
- 15h30 – Apresentação da Metodologia dos trabalhos em grupo
- 15h50 as 17h00 – Divisão dos Grupos de Trabalho
12 de setembro – 5ª feira
- 08h00 – Acolhida
- 08h30 – Continuação dos Trabalhos em Grupos
- 12h00 –Intervalo para o Almoço
- 14h00 – Apresentação das propostas de trabalho em plenária
- 16h00 – Encerramento (Entrega dos certificados)
