Ao todo, foram R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) doados a campanha do tucano, em duas transferências, a primeira dia 27/09/2022, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil reais) e a segunda transferência no dia 30/09/2022, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais), ambas registre-se, dias antes do primeiro turno das eleições.
Não que seja crime as doações de pessoas físicas para partidos ou candidatos. O procedimento é regulamentado pela Resolução 23.607 de 17 de Dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral:
Art. 27. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos auferidos pela doadora ou pelo doador no ano-calendário anterior à eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 23, § 1º)
Mas questiono se fosse o caso de fornecedores do governo do Estado figurando como doadores da campanha de João Azevedo, qual seria a opinião de Pedro?
Como diz o ditado: “O preço da liberdade é a eterna vigilância” e como temos o candidato Pedro Cunha Lima tentando se apresentar como exemplo de probidade e decoro, mesmo quando sua família é protagonista dos maiores escândalos da política paraibana, dos tiros em Burity, passando pela cassação de Cássio, chegando até o afastamento de Arthur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado, por envolvimento na corrupção investigada na operação Calvário.
Assim, mesmo com previsão legal, temos um sócio de empresa que é fornecedora da Prefeitura de Campina Grande, doando quase meio milhão de reais para a campanha de Pedro e precisamos ficar vigilantes e atentos.
Em consulta ao portal da Receita Federal do Brasil, o senhor Dalton figura como sócio-administrador da empresa – CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA.
No exercício 2020, a empresa CESED teve o valor de R$ R$ 271.654,35 empenhado e liquidado pela Prefeitura de Campina Grande, através do Fundo Municipal de Saúde, segundo informações do Portal da Transparência:
No exercício 2022, a empresa CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, teve o valor de R$ 1.368.128,82 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), empenhado, liquidado e pago pela Prefeitura de Campina Grande,também através do Fundo Municipal de Saúde:
As informações do portal da transparência da Prefeitura de Campina Grande são precárias, e não discriminam por quais serviços a empresa foi contratada e paga, nem que tipo de contratação foi realizada, não sendo possível verificar se é o caso de enquadramento no artigo 25, inciso III, da Resolução TSE 23.463/2015, que veda a doação de pessoas físicas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, mas os pagamentos foram feitos para uma filial da empresa que tem o senhor Dalton como sócio administrador da Matriz.
Não posso afirmar que seja o caso, investigar cabe as autoridades competentes, mas o modus operandi é conhecido. Vantagens travestidas de doações de campanha com promessas de contratos e favorecimentos caso o candidato seja eleito.
Os fatos tem similaridade com a denuncia do delator Fernando Reis, da Odebreacht, na Lava Jato, que em depoimento ao Ministério Público Federal, alegou que a empresa pagou R$ 800 mil de caixa dois para a campanha de Cássio Cunha Lima para o governo do Estado em 2014 em troca da privatização da CAGEPA, caso o político fosse eleito.
São essas práticas que não correspondem ao discurso de Pedro de renovação política e de novo modelo de gestão. Cercado por processados e denunciados, Pedro é o que há de mais antigo na política. É o representante da Oligarquia mais poderosa da Paraíba e sua ida ao segundo turno é mérito dessa estrutura de poder e influência, nada mais.
Por J. Laurentino
Fonte: Nego PB
