Tag: Paraíba
Tribunal de Justiça analisa hoje 424 processos
As Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (10) para analisar 424 processos. As Pautas de Julgamento estão disponíveis...
STJ considera ilegal cortar auxílio-doença do INSS sem nova perícia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento em que médicos peritos do Instituto Nacional do...
Restrição ao exercício da advocacia por servidores é objeto de ADI
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais...
Justiça determina nomeação de candidata aprovada em concurso
O candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação. Entretanto, essa mera expectativa de...