Constam 48 processos na pauta de julgamento da 64ª sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (14). A sessão ocorre no 1º andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’ e terá início às 14 horas. Do total de processos, 41 são Apelações Criminais, seis Recursos Criminais em Sentido Estrito e um Desaforamento.
O 6º da pauta, de relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, trata-se do Desaforamento que pretende transferir o Júri de quatro denunciados da Comarca de Conceição, para outra. Os réus são Aldecy Pereira de Sousa, João Deon Dantas, Fabiano Márcio Rodrigues e Francisco Vieira Barros. Eles são acusados de assassinar, no dia 1º de janeiro de 2015, na cidade de Conceição, um casal que estaria em dívida com o quarto denunciado.
O Ministério Público requereu o desaforamento por acreditar que os jurados possam receber influências externas que acabem por contaminar o julgamento. A Câmara definirá a comarca mais próxima de Conceição que sediará o Júri.
Compõem o órgão fracionário os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Atuarão, ainda, na sessão, como juízes convocados, Marcos William de Oliveira e Tércio Chaves de Moura.
