Violência doméstica é tema de palestra em escola

Como forma de facilitar o acesso das pessoas aos serviços prestados pelo Juizado da Violência Doméstica, a Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, está realizando ações educativas relacionadas ao tema nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.

A primeira ação aconteceu com a realização de uma palestra proferida pelo juiz titular do Juizado da Violência Doméstica em Campina Grande, Antônio Ribeiro Junior, na Escola Municipal Ceai Antônio Mariz, no bairro do Cruzeiro, na manhã desta quinta-feira, 05, esclarecendo como é aplicada a Lei Maria da Penha e forma de violência contra as mulheres.

“Essa lei trouxe algumas situações que agravam os crimes contra as mulheres. Antes da lei, os agressores passavam três meses prestando serviços comunitários ou pagavam uma cesta básica a alguma instituição assistencial e isso mudou com a lei. É muito importante que todos tenham consciência disso para que os direitos das mulheres sejam garantidos”, pontuou o juiz.

Durante a palestra, que contou com a presença de toda a comunidade escolar, o juiz esclareceu de que forma a mulher pode denunciar casos de violência e apresentou os índices da violência doméstica em todo Brasil.

As ações educativas fazem parte do projeto “Justiça em seu bairro: Maria da Penha vai à Escola”, que vai contar com o apoio dos professores que vão trabalhar a temática em sala de aula através da literatura de cordel. “Conseguimos produzir um cordel para trabalhar nas escola. Um material muito importante que fala de todos os atributos da lei para que esse conhecimento chegue à família através dos alunos”, disse a coordenadora de políticas públicas para as mulheres, Marli Castelo Branco.

Ao todo, serão distribuídos três mil cordéis em 24 escolas municiais, para serem trabalhados com alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A intenção é que, após o trabalho na sala de aula, o material permaneça nas salas de leitura para que sirva de material didático para outros alunos.
PMCG

Campanha da LBV: Eu Ajudo a Mudar!

Por meio de sua campanha Eu Ajudo a Mudar!, a Legião da Boa Vontade (LBV) está mobilizando a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas socioeducacionais que realiza diariamente em todo o Brasil. Nesta edição, a iniciativa apresenta ações de educação ambiental, com o objetivo de sensibilizar a população ao combate do desperdício de água, o respeito aos idosos e à separação do lixo para reciclagem.

Aposentar-se não significa ficar parado. Pelo contrário, é recomendável que os idosos pratiquem atividades físicas, convivam com outras pessoas e, principalmente, se divirtam.

Em Campina Grande/PB, o programa Vida Plena, é oferecido na unidade de atendimento da Legião da Boa Vontade no Bairro de Novo Horizonte, é um espaço saudável voltado ao diálogo, ao fortalecimento da cidadania e à garantia dos seus direitos. Na LBV, os idosos têm a oportunidade de movimentar-se e ainda de aprender muito por meio de palestras educativas, atividades físicas, trabalhos manuais como pintura em tela e em tecido, crochê, além de passeios e tantas outras ações.

Para dar continuidade a esse amplo trabalho, a LBV conta com a ajuda do povo para mudar! Torne-se, também, parte desse time solidário. Colabore: www.lbv.org/doar.

Se preferir, entre em contato com uma das unidades da Instituição acessando os endereços na página www.lbv.org/enderecos. Acompanhe também a LBV pelas redes sociais: Facebook/LBVBrasil, YouTube/LBVBrasil e Instagram/@LBVBrasil.

Quatro escolas disputam a final da V Olimpíada de Trânsito nesta sexta-feira

Na reta final da maratona de atividades da V Olimpíada de Educação de Trânsito, realizada pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da STTP, quatro escolas foram classificadas como finalistas da terceira fase da competição.

A partir das 13h30, desta sexta-feira, 06, na quadra do ginásio da AABB, as Escolas Municipais Lafayete Cavalcante e Anis Timani, além dos colégios Panorama e Carmela Veloso, da rede particular, obtiveram melhores pontuações e farão provas surpresas para definir suas colocações na final da competição.

A Olimpíada deste ano contempla dezesseis escolas, sendo oito particulares e oito municipais, com alunos trabalhado desde o primeiro semestre, e sendo envolvidos agora com a competição, apresentando o resultado de seus trabalhos com a participação efetiva de  64 alunos e 16 coordenadores representantes das escolas.

Durante o evento, as equipes das escolas foram avaliadas por meio de tarefas prévias e surpresas, sendo avaliadas também a participação e organização das torcidas, com a importância equivalente a uma prova.

As equipes estão sendo avaliadas por uma mesa julgadora composta por até 3 (três) servidores da STTP. Na tarde desta quinta-feira, 05, a coordenação da Olimpíada divulgou o resultado das escolas ganhadoras das modalidades da maratona de provas prévias:

Dramatização – Colégio Panorama (A equipe criou uma encenação entre seus membros, contendo situações do trânsito, utilizando recursos representativos dos elementos cênicos relacionados ao tema do trânsito.

Paródia – E.M. Anis Timani (A equipe criour uma paródia de uma música nacional, contendo elementos sobre o tema da V Olimpíada.

Maquete – Colégio Panorama (A equipe confeccionou uma maquete com proposta de melhorias, utilizando-se dos elementos de trânsito necessários, com justificativa das melhorias, e utilizaando materiais recicláveis, tintas, isopor, etc.

Faixa de Pedestre – E.M. Maria Anunciada Bezerra (A escola ficou responsável por uma faixa de pedestre no centro da cidade. Durante o período de 2h desenvolveu um trabalho criativo voltado à educação das pessoas para travessia na faixa de segurança.

Para este ano o tema da olimpíada está focado na atual campanha da STTP: “celular #dáparaesperar – conecte sua atenção no trânsito”, cujo objetivo é incentivar os alunos do ensino fundamental II a desenvolver e executar tarefas relacionadas à educação no trânsito, trazendo para os mesmos um maior conhecimento, com o intuito de alertar e educar, desde cedo, os diversos usuários das vias.

Durante o encerramento da competição, todas as 16 escolas serão agraciadas conforme regulamento da Olimpíada.

Fonte: Codecom

Viaturas da STTP passam a circular com nova comunicação visual

A frota de veículos de fiscalização da STTP está de cara nova. A partir desta quinta-feira (05), todas as viaturas passam a circular por Campina Grande com uma nova comunicação visual.

Os veículos operacionais estão recebendo nova adesivagem, tendo como cor predominantes amarelo refletivo nas laterais, misturado com o branco original dos veículos.

O prefixo de identificação da viatura está em tamanho grande nos dois para-choques,  e as inscrições “trânsito e fiscalização” constando nas laterais, no capo e na tampa da mala.

Para auxiliar a população na informação de ocorrências, o telefone 3341.1517 estão destacados, também nos para-choques.

Fonte: Codecom

Equipe técnica do Workshop Ruas Humanizadas realiza vistoria nas principais vias do bairro da Prata

Na manhã desta quinta-feira, 5, a equipe técnica que está participando do Workshop Ruas Humanizadas, promovido pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, esteve realizando uma vistoria nas principais vias do bairro da Prata.

A vistoria faz parte do estudo de caso que pretende construir propostas para melhoria das vias mais utilizadas por pedestres naquele bairro, principal pólo médico da cidade, visando adequá-las à Lei de Mobilidade Urbana. No turno da tarde, os grupos de trabalho vão elaborar o documento, com base no que foi identificado de falhas de acessibilidade.imagem

O Workshop foi iniciado às 9h, com a palestra do Secretário de Planejamento, André Agra. Em sua fala, ele ressaltou a importância de se valorizar as calçadas e criar novos espaços para pedestres e ciclistas, a fim de tornar a cidade mais acolhedora e humana.

Durante a abertura, a engenheira Valéria Barros, uma das coordenadoras do Programa de Mobilidade Urbana da Prefeitura, falou sobre a escolha do bairro da Prata e sobre o constante esforço da Prefeitura de Campina Grande para se adequar à legislação federal, inclusive, quanto a auxiliar as cidades vizinhas, orientando-as do ponto de vista técnico sobre o que diz a Lei de Mobilidade Urbana.imagem

Os professores Aída Pontes e Lívio José da Silva, representantes das Universidades parceiras da Prefeitura na confecção do Plano de Mobilidade Urbana e diversas outras ações, também proferiram palestras durante a manhã.

O conceito principal de ambos foi a necessidade de conscientização da população quanto a necessidade de priorizar os pedestres e os ciclistas, focando na acessibilidade e na criação de ruas mais amigáveis.

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As secretárias Fernanda Ribeiro (Obras) e Eva Gouveia (Assistência Social), além do secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite, do Coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo e o Presidente da Urbema, Carlos Dunga Jr. prestigiaram a abertura com suas respectivas equipes técnicas.

O Workshop está sendo realizado no salão paroquial da Igreja do Rosário e conta ainda com a participação de representantes de cidades de Pocinhos, Puxinanã, Massaranduba, Queimadas e Lagoa Seca e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP).

 Fonte: Codecom

Violência doméstica é tema de palestra em escola municipal de Campina Grande

Como forma de facilitar o acesso das pessoas aos serviços prestados pelo Juizado da Violência Doméstica, a Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, está realizando ações educativas relacionadas ao tema nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.

A primeira ação aconteceu com a realização de uma palestra proferida pelo juiz titular do Juizado da Violência Doméstica em Campina Grande, Antônio Ribeiro Junior, na Escola Municipal Ceai Antônio Mariz, no bairro do Cruzeiro, na manhã desta quinta-feira, 05, esclarecendo como é aplicada a Lei Maria da Penha e forma de violência contra as mulheres.

“Essa lei trouxe algumas situações que agravam os crimes contra as mulheres. Antes da lei, os agressores passavam três meses prestando serviços comunitários ou pagavam uma cesta básica a alguma instituição assistencial e isso mudou com a lei. É muito importante que todos tenham consciência disso para que os direitos das mulheres sejam garantidos”, pontuou o juiz.

imagemDurante a palestra, que contou com a presença de toda a comunidade escolar, o juiz esclareceu de que forma a mulher pode denunciar casos de violência e apresentou os índices da violência doméstica em todo Brasil.As ações educativas fazem parte do projeto “Justiça em seu bairro: Maria da Penha vai à Escola”, que vai contar com o apoio dos professores que vão trabalhar a temática em sala de aula através da literatura de cordel. “Conseguimos produzir um cordel para trabalhar nas escola. Um material muito importante que fala de todos os atributos da lei para que esse conhecimento chegue à família através dos alunos”, disse a coordenadora de políticas públicas para as mulheres, Marli Castelo Branco.

Ao todo, serão distribuídos três mil cordéis em 24 escolas municiais, para serem trabalhados com alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A intenção é que, após o trabalho na sala de aula, o material permaneça nas salas de leitura para que sirva de material didático para outros alunos.

Fonte: Codecom

MP apura condições em maternidade após incêndio

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde realizou uma inspeção na Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas, na Capital, que foi atingida por um incêndio na noite do último dia 28. A promotora de Justiça, Maria das Graças de Azevedo Santos, verificou que as instalações elétricas do prédio são antigas e que os estragos produzidos pelo incêndio ainda estavam visíveis na unidade. Foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o ocorrido em toda a sua extensão e as condições de atendimento na unidade, após o incêndio.

Durante a inspeção, o Ministério Público obteve informações que, além do incêndio inicial, houve outros pequenos focos nos dois dias seguintes, no almoxarifado da maternidade, que, danificou todas as máquinas de lavagem e secadoras de roupas, e se estendeu para outros ambientes. A promotora ouviu funcionários da maternidade, que informaram que a rede elétrica do prédio é bastante antiga, com mais de 30 anos.

“Realmente os estragos foram consideráveis. Vê-se por toda a parte o rescaldo do incêndio, que atingiu, inclusive, equipamentos de alto custo. A Promotoria da Saúde, com atribuições em alta e média complexidades, não teve informações da direção da maternidade. Não se tem notícias para onde foram levados as pacientes em pré e pós-parto e os recém-nascidos, que foram tirados às pressas da unidade”, afirmou a promotora de Justiça, Maria das Graças.

No momento da fiscalização, a representante do Ministério Público notificou a direção da unidade para que prestarem todas as informações já requeridas em ofício anterior à inspeção. A promotora também requereu que os órgãos de fiscalizações (Agevisa, CRM-PB, CREA-PB e Corpo de Bombeiros da Paraíba) apresentem relatórios sobre a situação da unidade, no prazo de 15 dias.
MP

STF decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei.

O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.
Agência Brasil

Prestígio! Governo barra todas as emendas de Couto

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o paraibano Luiz Couto, do PT, reclamou da adoção de “dois pesos e duas medidas” por parte do governo de Michel Temer (PMDB). A queixa do parlamentar dissse respeito à liberação de recursos para emendas. “Para aqueles que votam de acordo com o governo, ele libera recursos para todas as emendas. Neste ano, não tive recurso liberado para nenhuma emenda. Já tenho empenhado mais de 6 milhões, mas nada foi liberado, porque a minha posição é crítica com relação a esse Governo. E são emendas impositivas, emendas que foram priorizadas”, enfatizou.

O deputado paraibano citou como exemplo uma emenda para o kit do Conselho Tutelar no valor de R$ 1 milhão e 300 mil para beneficiar 13 municípios. “Eles disseram que estavam fazendo a licitação. Que licitação? Falam isso desde agosto e até agora nada. Espero que a Ministra Luislinda Valois, que disse que iria tomar providências, de fato o faça, para que possamos atender essa emenda, porque há 13 Municípios precisando desse kit do Conselho Tutelar”.

Outra emenda de Couto que aguarda a liberação de recursos é para destinar verbas a universidades, em especial para o Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e para a área da saúde: “Infelizmente, esses recursos não estão liberados. Espero que o Ministro Antonio Imbassahy entenda que é preciso liberar os recursos, porque são de emendas impositivas. E não deve haver nenhuma diferença entre aqueles que apoiam o Governo e os que são oposição”, pontou o deputado.