196 municípios paraibanos em situação de emergência

Um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), coloca 196 municípios paraibanos em situação de emergência por conta da estiagem prolongada na Paraíba.

Dentre os municípios atingidos pelo decreto governamental, está a cidade de Campina Grande, que desde o dia 25 de agosto teve o abastecimento de água normalizado com o fim do racionamento na região.

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,178 bilhões

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,178 bilhões em setembro. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De janeiro a setembro deste ano, a balança acumula superávit de US$ 53,283 bilhões. O valor também é o maior da história. O governo estima que a balança comercial terminará 2017 superavitária em mais de US$ 60 bilhões.

Caso se confirme, será o maior resultado anual da série histórica, superando o saldo positivo recorde de US$ 47,5 bilhões verificado em 2016.

O principal motivo para o bom desempenho da balança neste ano é o crescimento dos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional). Também aumentaram as quantidades exportadas de alguns produtos.

A balança comercial tem superávit quando as exportações (vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior) superam as importações (aquisições de produtos e serviços no exterior).

No mês de setembro, as exportações brasileiras ficaram em US$ 18,666 bilhões, superando os US$ 13,488 bilhões em importações. As exportações cresceram 24% em relação a setembro de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante agosto deste ano, houve queda de 10,2% sob o mesmo critério.

As importações, por sua vez, aumentaram 18,1% na comparação com setembro do ano passado e subiram 11,8% em relação a agosto deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Em setembro cresceram as exportações de itens básicos (36,7%), manufaturados (18%) e semimanufaturados (11,1%). Entre os básicos, foram destaque as vendas de soja em grão (alta de 178,8% na comparação com setembro de 2016) e milho em grão (95,7%).

Nos manufaturados, produtos como torneiras e válvulas (437,1%), máquinas para terraplanagem (86,1%) e tratores (72,2%) encabeçaram a alta das exportações. Entre os semimanufaturados, cresceu a exportação de itens como catodos de cobre (779,3%).

Nas importações, cresceu a compra de bens de capital (34,5%), combustíveis e lubrificantes (26,4%), bens de consumo (15,9%) e bens intermediários (15,1%).
Agência Brasil

ANA destina R$ 3 milhões a projetos de conservação de água e solo

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai destinar R$ 3 milhões para projetos de conservação da água e do solo em Brasil Novo (PA), São José dos Campos (SP) e Santa Teresa (ES). Cada iniciativa receberá R$ 1 milhão para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais.

Os recursos deverão ser aplicados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas, construção de barraginhas e saneamento rural.

Os demais 33 projetos classificados formarão um banco de projetos durante três anos, que poderá receber recursos desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira da ANA. Participaram desta seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.

Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas.

O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.

Fonte: Portal Brasil,

Governo reconhece emergência em 67 municípios

Brasília-DF – Sessenta e sete municípios nos estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul estão com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.  A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Integração Nacional. A partir de agora, as prefeituras ou estados podem solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas por desastres naturais.

Como resultado do longo período de estiagem, foram reconhecidos 61 municípios no estado do Piauí, as cidades baianas de Jaguarari, Antônio Cardoso e Coronel João Sá e também Felício dos Santos, em Minas Gerais.

Já na Região Sul, Nova Aurora (PR) e Dom Pedrito (RS) foram atingidos por tempestades.

A portaria, com vigência de 180 dias, atende aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define os procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Ações de recuperação

O Diário Oficial da União desta semana também traz a liberação de recursos para três municípios gaúchos. No total, cerca de R$ 140 mil foram investidos nas ações de apoio imediato às cidades atingidas por fortes chuvas nas regiões de Engenho Velho, Dom Pedrito e São José do Sul. Os recursos serão aplicados na recuperação da creche municipal Laranjinha, no restabelecimento das tubulações pluviais e aterramento de ruas danificadas pelas chuvas, além da reconstrução da cabeceira de duas pontes.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
Ministério da Integração

Políticos tratam com a Integração verbas para a barreira do Cabo Branco

Acompanhado do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), o senador Raimundo Lira (PMDB) manteve audiência com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na ocasião, eles discutiram a liberação de recursos para o início da primeira etapa das obras de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco.

De acordo com Lira, a barreira do Cabo Branco precisa ser recuperada, uma vez que se trata de um dos cartões postais da Capital paraibana.

Raimundo Lira afirmou que a barreira do Cabo Branco é um ícone nacional, o ponto mais oriental do país e precisa ser restaurada para que todos aqueles equipamentos que estão ao redor não sejam prejudicados em função da degradação da falésia.

Canal de Santa Rosa deve ser entregue à população em 2018

A Prefeitura de Campina Grande retomou a construção do Canal de Santa Rosa, popularmente conhecido como “Canal da Lama”. Após vistoria, em companhia do prefeito Romero Rodrigues ao canteiro de obras, o secretário de Planejamento e Gestão André Agra, fez a previsão de que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2018.

Fruto de um convênio entre a Prefeitura de Campina Grande e o Ministério da Integração Nacional, avaliado em cerca de R$ 15 milhões, sendo 10%, mais as desapropriações das áreas adjacentes pagos com recursos próprios, a obra enfrentou alguns problemas ao longo do contrato.

“O prefeito Romero Rodrigues esteve atuante e em intensas tentativas em Brasília, até conseguir a liberação do restante da verba para dar continuidade a essa importante obra. Agora, com todos os entraves ultrapassados, a construção do Canal de Santa Rosa segue em ritmo acelerado e esperamos entregá-lo à população no primeiro semestre do ano que vem”, explicou André Agra.

Destinado a beneficiar principalmente os bairros do Quarenta, Malvinas e Santa Rosa, o aparelho terá uma extensão de aproximadamente 2 km, contando com os canais auxiliares.

Declarada situação de emergência em mais 173 cidades

Mais 173 municípios da Bahia tiveram situação de emergência declarada pelo governo do estado nesta quinta-feira (14), devido à falta de chuvas. Os baixos índices pluviométricos têm provocado prejuízos às atividades produtivas, como agricultura e pecuária, e dificuldades no fornecimento de água potável. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, tem prazo de 180 dias.

O texto segue a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para a decretar situação de emergência nas cidades, nos estados e no Distrito Federal. Após a publicação, a lista segue para a esfera federal, que pode fornecer auxílio complementar, inclusive financeiro.

Em março deste ano, o governo federal chegou a reconhecer a situação de emergência em mais de 100 municípios, número que chegou a superar os 300, por falta de chuva. A medida valia por 180 dias e o prazo se encerra neste mês de setembro. Algumas cidades citadas no decreto de março continuam com baixos índices pluviométricos.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, a estiagem na maior parte desses municípios é comum entre os meses de março e novembro. Por isso, espera-se que até a primeira quinzena de novembro volte a chover em algumas cidades.

“Nesse período [de março até novembro] é mais comum que chova na faixa litorânea do estado e em cidades do Recôncavo Baiano. Mas no restante da Bahia, principalmente no centro-oeste, o período é realmente seco, como sempre”, disse. A meteorologista explica que mesmo no período chuvoso, entre novembro e março, em algumas cidades, “este ano choveu menos que o esperado, o que fez que a situação se configurasse de uma forma complicada”.
Governo da Bahia

Feira Central pode virar Patrimônio Cultural do Brasil

Um dos mais importantes símbolos da história de Campina Grande, a Feira Central está próxima de se tornar um Patrimônio Cultural do Brasil. O projeto, defendido pelo prefeito Romero Rodrigues, em agosto passado, à presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, está na reta final e deve receber um parecer definitivo ainda este mês, durante a próxima reunião do conselho consultivo do Instituto.

Para isso, no próximo sábado, 16, técnicos do Iphan de Brasília e da superintendência do órgão na Paraíba, acompanhados do consultor Ulpiano Toledo Bezerra, doutor em arqueologia clássica pela Universidade de Sorbonne, realizarão uma visita técnica a Feira Central, cumprindo assim a última etapa do processo de registro.

Segundo a professora Giovanna Aquino, coordenadora do Inventário Nacional de Referências Culturais da Feira Central e responsável pelo projeto, o objetivo da visita é a verificação do que foi produzido e apresentado pela pesquisa que integra o processo para reconhecimento do patrimônio.

“Além da constatação daquilo que foi apresentado, ao percorrer a Feira Central, a equipe poderá perceber outros valores não observados durante a pesquisa, especialmente o consultor Ulpiano, que poderá agregar valor aos argumentos que serão feitos por ele na ocasião de defesa da feira ao título de Patrimônio Cultural do Brasil, já que será o relator do processo na reunião do conselho”, ressaltou.

Ainda durante a visita técnica, o grupo também vai acompanhar, a partir das 10h, uma série de manifestações culturais que serão realizadas na área do mercado. Entre elas, uma encenação das crianças do projeto “Tamanquinhos das Artes”, além de apresentações de violeiros, cordelistas, emboladores de coco, da Companhia Mambembe de Teatro Major Palito e do grupo de capoeira “Angola Berimbau Viola”.

O projeto – Retomado em 2013 pela gestão do prefeito Romero Rodrigues, o projeto para reconhecimento da Feira Central como patrimônio cultural do Brasil já passou por diversas etapas, entre elas a realização do inventário cultural e a produção de um documentário enfatizando as tradições e aspectos históricos do local.

“A feira de Campina Grande tem características que lhe qualificam para o título já conhecidas e reconhecidas pelos campinenses e por todos aqueles que defendem os valores históricos e culturais deste lugar. Além disso, o fato da formação da cidade estar associada à feira e esta continuar existindo, resistindo a todos os impactos da modernidade, é algo que denota sua importância”, acrescentou Giovanna.

Vai falta água de novo!

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) dá prosseguimento nesta quinta-feira (14) ao seu cronograma de limpeza nos reservatórios da Grande João Pessoa, dessa vez nas unidades R-8, R-13 e R-18.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 22h, nos bairros de Miramar e Castelo Branco, em João Pessoa; além dos bairros de Tambaí, Rio do Meio, Alto da Boa Vista, Jardim Aeroporto, em Bayeux; e o distrito de Várzea Nova, em Santa Rita.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

50ª edição da Expofeira Paraíba Agronegócios

A Expofeira Paraíba Agronegócios 2017 terá início no próximo domingo (17), às 17h. Este ano, o tema é Tecnologia no Campo. A Expofeira vai apresentar um espaço de tecnologia, máquinas, animais, implementos e produtos agropecuários aos visitantes. A exposição comemora a 50ª edição e acontece até 24 de setembro, no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa.

O evento, considerado um dos maiores e melhores para o setor agropecuário da Paraíba e do Nordeste, tem o objetivo de movimentar a cadeia produtiva da região nos aspectos econômicos, culturais e sociais levando as pessoas ao parque de Exposições para aproximar o setor rural do urbano. A exposição é organizada e promovida anualmente pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em parceria com a Federação da Agricultura da Paraíba e espera atrair centenas de visitantes.

O evento terá, em média, 100 atrações simultâneas, incluindo feira de agricultura familiar, premiações, leilões, exposições de animais, palestras, concursos, desfiles e shows. Mais de dois mil animais de 40 raças participam da feira. O secretário titular da Sedap, Rômulo Montenegro fala sobre a realização de mais uma edição da Expofeira e também da expectativa de negócios para essa edição. “O governo retomou as feiras no Estado, e esse gesto vem revitalizando o setor agropecuário, a nossa expectativa é sempre superar a edição passada, e não tenho dúvidas, este ano será bem melhor”, destacou.

A Expofeira tem parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PB), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/pb), Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), Associação de Criadores de Nelore do Brasil (ACNB), Associação Brasileira de Vaquejada/ Quarto de Milha (ABVAQ/PBQM), Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Paraibana dos Criadores do Cavalos Mangalarga Marchador, e Kennel Club da Paraíba.

Programação Expofeira 2017

Dia 17 -Domingo

9h – Provas esportivas do Mangalarga Marchador

10h – Início da 17ª Exposição Nacional da Raça Boer

14h -Início do torneio leiteiro da raça Sindi

15h às 22h -Apresentações culturais (Praça de Alimentação)

17h – Abertura oficial

Dia 18 – Segunda

8h – Torneio leiteiro da raça Sindi (Pista principal)

16h às 21h -Apresentações culturais (Praça de Alimentação)

19h30 -Apresentação de Agility

Dia 19 -Terça

8h – Torneio leiteiro da raça Sindi (Pista principal)

9h às 17h – Palestras e oficinas (Auditório Salão do Empreendedor Rural)

16h às 21h -Apresentações culturais (Praça de Alimentação)

19h30 – Apresentação de Agility

Dia 20 – Quarta

8h – Julgamento da raça Sindi (Pista principal)

9h às 17h -Palestras e oficinas (Auditório Salão do Empreendedor Rural)

16h às 21h -Apresentações culturais (Praça de Alimentação)

18h – Curso pastoreio de cães (Espaço Kennel)

19h30 -Apresentação de Agility

Dia 21 – Quinta

8h – Julgamento do Mangalarga Marchador (Pista principal)

9h às 17h – Palestras e oficinas (Auditório Salão do Empreendedor Rural

9h às 18h – Julgamento da Raça Boer (Pista dos Caprinos)

16h às 21h -Apresentações culturais (Praça de Alimentação)

18h – Curso pastoreio de cães (Espaço Kennel)

18h – Programação comemorativa 45 anos OCB/SESCOOP-PB (Auditório do TCE)

19h – Apresentação de Obediência e Proteção (cães)

Dia 22 -Sexta

8h – Programação comemorativa 45 anos OCB/SESCOOP-PB (Auditório do TCE)

9h – Seminário: A vaca ideal para pecuária de leite (Auditório Salão do Empreendedor Rural)

9h às 18h Julgamento da Raça Boer (Pista dos Caprinos)

14h -Julgamento do Mangalarga Marchador (Pista principal)

19h – II Leilão Pompeu Borba (ABC Sindi)

16h às 22h
Secom-PB