A secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcos Antônio Almeida, abriram oficialmente na manhã desta sexta-feira, 16, a Pré-conferência Municipal em Saúde do Trabalhador. O evento segue até o próximo sábado, dia 17, no auditório do Colégio Estadual da Prata, promovendo debates sobre estratégias e ações para a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Município.
Durante a pré-conferência, serão eleitos os quarenta delegados municipais que vão representar Campina Grande na 2ª Conferência Regional em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião da Paraíba. “Pela importância de Campina Grande na região, era preciso realizar esse debate no município, antecedendo a Conferência Regional. É um momento de avaliar resultados e, juntos, traçar novas metas e diretrizes”, afirmou Lúcia Derks, que destacou a importância da parceria com o Ministério Público do Trabalho.
O procurador Marcos Antônio de Almeida realizou a palestra de abertura, discutindo o tema “Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho: Direito de Todos e Dever do Estado”. Em sua fala, o representante do MPT discutiu a aplicação efetiva do que prevê a Constituição sobre o direito à segurança no trabalho.
“Há todo um arcabouço legal e normativo que ampara o trabalhador, garantindo seu direito à segurança e saúde. É dever da iniciativa privada, mas também do Estado, garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e saudável, seja nos espaços urbanos ou rurais”, afirmou o procurador. Ele discutiu ainda as normas da portaria Nº 1.823, de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joseilton de Freitas, destacou o caráter democrático da pré-conferência, formada com ampla representatividade social. “Este é um fórum de debates aberto a todos os segmentos da sociedade, especialmente aqueles que atuam com questões que envolvam a saúde e a segurança do trabalhador. Estão reunidos trabalhadores da saúde, gestores do SUS, entidades sindicais e representantes da Sociedade Civil para juntos enfrentarmos esse desafio comum”, disse.
A abertura também contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest, Anna Karla Sousa Maior, e a coordenadora executiva da pré-conferência, Joaquina de Araújo Amorim.
A pré-conferência continua neste sábado, das 8h ao meio-dia. Em pauta vão estar temas como desenvolvimento econômico e seus reflexos na saúde do trabalhador, fortalecimento da participação do trabalhador no controle social nas ações de saúde e o financiamento da política nacional de saúde o trabalhador para municípios e estados.
