O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu o ministro no Twitter.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama.
A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
O conjunto, segundo o jornal, tem: colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.
As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.
O momento em que as joias foram encontradas
No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos.
Entre os passageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André.
Quando ele passou pela alfândega, a Receita Federal pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:
para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.
Com isso, as joias ficaram com a Receita.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
