Por maioria absoluta, os servidores do Magistério deliberaram em Assembleia, nesta quarta-feira, dia 01, suspender o indicativo de greve até o dia 07 de março, com o objetivo de aguardar a proposta oficial da Prefeitura de Campina Grande sobre o Reajuste do Piso, cuja Lei federal estipula em 14,95%. O Sintab convoca a categoria a comparecer à esta audiência entre o Sintab e a gestão, a partir das 14h30, no Gabinete do Prefeito.
A decisão dos servidores é uma sinalização aos poderes públicos de que a categoria não é intransigente e que não quer criar problemas. O magistério espera dessa Audiência uma demonstração clara e irretocável da prefeitura em resolver o problema. Todavia, caso a mesma não apresente nada de concreto do dia 07, a greve será deflagrada imediatamente no dia 08 de março.
A decisão ocorre após Audiência na Promotoria de Educação do Ministério Público, onde a direção do Sintab e a Prefeitura de Campina Grande chegaram a um acordo para a instalação de uma mesa de negociação para debater o reajuste do Piso do Magistério e outras pautas de interesse da categoria. O presidente do Sintab Franklyn Barbosa estimulou os servidores a manter-se ativo na luta. “O reajuste não vai cair de paraquedas. Não acreditem que os poderes públicos estão do nosso lado. Vamos ter que buscar na marra”, disse ele.
O vice-presidente do Sintab Napoleão Maracajá rechaçou a hipótese de que a prefeitura não tem recursos para pagar o reajuste do piso e destacou que o art. 4º da Lei do Piso determina que, caso o município não consiga assegurar o pagamento do piso, a União deverá complementar os recursos, bastando o ente federativo justificar sua incapacidade através de solicitação fundamentada. “A lei é muito clara. Se a prefeitura diz não ter os recursos, na Lei tem opções de recorrer a esses recursos, obviamente, obedecendo a critérios de transparência que a prefeitura deverá cumprir”, concluiu.
Por fim, a diretora do Sintab Maria da Paz destacou aos presentes que a categoria tem toda uma pauta de reclamações e problemas que não se restringe somente ao reajuste do Piso, como a Data-Base, GAE, GED, e sugeriu, então, a criação de uma mesa de negociação, que foi acatada por ambas as partes, e contará com a participação de membros da Câmara Municipal (oposição e situação), Sintab, IPSEM, Prefeitura, Comissão e Secretárias de Finanças e Educação.
