A compra de moradia pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” passa a ter juros mais baixos e foram ampliados os valores e as faixas de renda que podem acessar o crédito, de acordo com decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tomada na reunião da última quinta-feira (4), em Brasília. “De modo geral, estamos ampliando as possibilidades de acesso ao programa”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que presidiu a reunião.
Os conselheiros reduziram em 1 ponto percentual a taxa de juros a famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, que passou de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas transações no âmbito do FGTS, a renda familiar pode chegar a R$ 5,4 mil, porém a taxa permanece em 8,16% para rendas superiores a R$ 5 mil.
Segundo o ministro Brizola Neto, a mudança tem como objetivo adequar os valores dos imóveis a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) e aliar os empréstimos do FGTS a política de redução de juros. “As medidas são importantes para impedir a redução no ritmo da construção civil, pois informações da Caixa demonstram um recente decréscimo no número de lançamentos imobiliários. Além disso, o Conselho observou que as medidas podem ser aprovadas preservando-se a sustentabilidade do FGTS”, frisou.
Foram beneficiadas também com a redução de juros as famílias com renda entre R$ 2.325 e R$ 2.455, que agora pagarão 5% ao invés de 6%. Para o público com renda entre R$ 3.100 e R$ 3.275, a taxa passará a ser de 6% ao ano.
O Conselho atualizou também o valor do subsídio a famílias de baixa renda. A renda familiar para quem podia se beneficiar do desconto foi ampliada de R$ 3.100 para R$ 3.275 e o valor máximo que o beneficiário tem direito passou de R$ 23 mil para R$ 25 mil.
Valores – O valor dos imóveis foi atualizado em 13%, com base no reajuste do INCC de agosto. Com a atualização, o teto máximo que era de R$ 170 mil para o Distrito Federal e regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo, agora é R$ 190 mil. Nas outras capitais e em municípios com mais de 1 milhão de habitantes esse valor passou para R$ 170 mil; em municípios com mais de 250 mil habitantes, o valor atualizado é de R$ 145 mil reais; para municípios com mais de 50 mil habitantes o teto subiu para R$ 115 mil reais; e nos demais municípios o teto agora é de R$ 90 mil.
De acordo com o Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a segunda etapa do “Minha Casa, Minha Vida” já contratou 799 mil moradias. Desde o lançamento, em 2009, 1,8 milhão de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. A meta é erguer 2 milhões de moradias até 2014.
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