A criação do Fundo Permanente de Combate aos Efeitos da Seca. Esse foi o resultado da sessão especial realizada nesta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir propostas definitivas e emergenciais para combater os problemas enfrentados pelas populações urbanas e rurais em decorrência da seca que assola cerca de 170 municípios paraibanos.
O deputado Anísio Maia (PT), autor da sessão juntamente com o deputado José Aldemir (PEN), apresentou um requerimento de apelo propondo a criação do fundo. O documento deverá ser analisado pelos parlamentares da Casa Epitácio Pessoa e encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Segundo Anísio, objetivo é que, com o esforço da presidenta da república, o Fundo Permanente seja criado através de Projeto de Lei a ser apreciado pelo Congresso Nacional e então possa beneficiar as regiões atingidas de forma permanente.
“Se não resolver agora de forma definitiva, em breve voltaremos aqui para reclamar por paliativos que não vai acabar com o problema. Até quando vamos ficar apelando para o Governo Federal nos ajudar? Precisamos sair da condição de pedinte para passar a ter o direito de resolver essa situação”, destacou o parlamentar.
De acordo com o deputado Janduhy Carneiro (PEN), a criação do Fundo de Combate vai dar a oportunidade de planejamento para combater a estiagem. “A proposta do deputado Anísio agrada bastante, pois é a chance de planejar solução definitiva. As medidas paliativas não resolvem o problema de todos. Além do mais não soluciona por completo essa calamidade”, frisou.
Medidas paliativas – Durante a sessão os deputados pediram também aos representantes do Governo do Estado que as medidas paliativas fossem ampliadas nas regiões onde a população tem tido mais dificuldades com a falta de água.
O deputado José Ademir explicou que tais medidas podem solucionar de forma emergencial os municípios do sertão da Paraíba. “Esta seca de 2012 é a mais calamitosa que tivemos. Diferentemente dos outros períodos. Distribuir carros pipas, perfurar de poços artesianos e construir reservatórios de águas como barragens e açudes, seria crucial para acabar com a seca”, disse.
Segundo a Superintendente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Ana Maria de Araújo Torres, o Estado tem aproximadamente quatro bilhões de metros cúbicos de água, onde atualmente apenas 43% estão disponibilizados. A Aesa também está monitorando os 122 açudes de responsabilidade da instituição.
Presenças – A sessão especial reuniu deputados estaduais, representantes de órgãos governamentais, gestores e representantes da sociedade civil organizada que demonstraram preocupação com os efeitos da seca no Estado.
A reunião contou com a participação dos deputados, Branco Mendes (PEN), Francisca Mota (PMDB), Hervázio Bezerra (PSDB), Anísio Maia (PT), Jose Ademir (PEN), Guilherme Almeida (PSC), André Gadelha (PMDB), João Henrique (PEN), Janduhy Carneiro (PEN) e João Gonçalves (PEN).
Também estavam presentes o secretário chefe da Casa Civil, Adriano Galdino; o secretário estadual de Infraestrutura, Efraim Morais; o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Marenilson Batista; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Antônio de Freitas Araújo; e o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba.
