Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento de Campina Grande, através de investimentos particulares, e definir os encaminhamentos do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do Município, foi realizada, na tarde desta segunda-feira (28), na Secretaria de Planejamento (Seplan), a primeira reunião do Comitê Gestor de Parceria Público Privada da cidade.
Participaram do encontro o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, o secretário de Obras, André Agra, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luis Alberto Leite, a assessora jurídica da Seplan, Márcia Cavalcante, e a assessora jurídica da Secob, Pollyanna Loreto.
Ficou decidido que será lançado um edital público de manifestação de interesse para que empresas se candidatem a realizar estudos para o desenvolvimento de três projetos: a iluminação LED na cidade, os dois edifícios garagens na área central e o Centro Administrativo de Campina Grande.
A implantação do Programa de PPP’s e o trabalho do Comitê Gestor obedecem à Lei 5.043, de 03 de maio de 2011, regulamentada pelo decreto nº 4076, instituído pelo prefeito Romero Rodrigues em 14 de abril de 2014, que estabelece as normas para o processo de realização das PPP’s em Campina Grande.
O secretário Caniello explicou a importância das PPP’s para o desenvolvimento do município. “Uma Parceria Público-Privada permite ao poder público investir na cidade através de particulares e comprometer o mínimo possível de suas contas, sobrando recursos para áreas como educação e saúde, por exemplo. No final, todos saem ganhando”, salientou o gestor.
Já André Agra destacou a economia que será feita quando a cidade adotar a iluminação de LED. “O investimento na energia LED permite uma economia de 60% a 70%, e essa economia será usada para ajudar a pagar a empresa que implantará a iluminação, não onerando assim os cofres públicos. Seria uma economia de R$ 300 mil a R$ 350 mil por mês” destacou o secretário.
Por fim, Luis Alberto Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico, explicou que “é importante liberar a gestão municipal de investimentos em áreas em que o setor privado tem todo interesse. Finalmente conseguimos estabelecer a legislação e os procedimentos para a concepção das Parcerias Público Privadas”.
Em agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Seplan e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, firmou um protocolo de intenções com a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), para o início dos estudos PPP’s para a realização das obras do Centro Administrativo e dos edifícios-garagem.
Com o decreto deste mês de abril, todo o processo será aberto para que outras empresas também manifestem interesse em efetivar as PPP´s aqui em Campina Grande.
