“Faça bonito: o certo é respeitar.” Este é o título da campanha que a Secretaria Executiva da Ouvidoria Geral do município de João Pessoa lança nesta quarta-feira (05), às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em João Pessoa. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres, (SPPM) Secretaria de Desenvolvimento Social, (Sedes) Movimentos Sociais Negros, o Fórum LGBT da Paraíba e a ONG Nós Podemos PB.
A campanha tem como objetivo estimular a formulação de denúncias contra o assédio moral, homofobia e o racismo institucional na Ouvidoria Municipal, como também combater este tipo de prática no serviço público. “As denúncias neste sentido podem ser feitas no site da Prefeitura, por carta ou de maneira presencial, na própria Ouvidoria, que fica no Paço Municipal”, explica a ouvidora geral, Júlia Vaz. Servidores públicos e a população em geral podem acionar a Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa e registrar sua demanda, que também pode ser feita de maneira sigilosa.
Durante o lançamento da campanha, será realizada a mesa redonda “Respeito às Diversidades para Garantia da Cidadania”, com as palestras “Assédio Moral no serviço público: implicações e consequências jurídicas”, ministrada pelo advogado da Procuradoria Geral do município, Alexandre Guedes; “As máscaras do racismo institucional”, com a professora doutora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca e “Homofobia Institucional”, com o coordenador de Cidadania LGBT e Igualdade Racial municipal, Roberto Maia. Na ocasião, também será lançada a campanha da Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial, “Homossexualidade e Transexualidade – Você não precisa concordar. Respeite meu direito de amar”.
