Foi assinado na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o contrato do termo de parceria entre o Ministério Público da Paraíba e o Banco Santander para a criação e capacitação de 40 Conselhos Municipais de Idosos.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Cidadania e Direitos Humanos, Valberto Lira, dos 223 municípios, apenas 90 (o equivalente a 40% das cidades paraibanas) possuem um Conselho Municipal do Idoso em funcionamento.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a parceria é uma estratégia importante para fortalecer o sistema de proteção e defesa da pessoa idosa na Paraíba.
O contrato estabelece que o Banco Santander vai destinar R$ 69.916,64 ao MPPB. O recurso vai financiar oficinas e cursos direcionados a conselheiros de idosos. Até o final deste ano, deverão ser realizadas cerca de 20 oficinas. “Essa iniciativa vai nos dar o aporte financeiro para que possamos fazer capacitações e publicar material educativo, didático e de apoio e conhecimento, como uma coletânea da legislação sobre o idoso que vai desde a Constituição Federal a leis estaduais”, explicou Lira.
O projeto também prevê a impressão de 5 mil exemplares do Estatuto do Idoso e cartilhas de orientação para os Conselhos Municipais do Idoso e cartilha de orientação para a criação desses conselhos que serão destinadas aos governos municipais.
A criação e capacitação dos 40 Conselhos Municipais do Idoso fazem parte do projeto “Conselho Municipal do Idoso: espaço de participação, fortalecimento e integração”, elaborado pelo Caop da Cidadania e Direitos Humanos.
Ele concorreu, no ano passado, com mais 5, 7 mil projetos de todo o País do concurso “Talentos da Maturidade”, promovido pelo Banco Santander, na categoria “Programas Exemplares”.
