A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande inicia nesta quinta-feira (8), na Creche Alcides Cartaxo, localizada na Rua Geralda de Fátima Paiva Maia, no Cinza, o cadastramento de crianças de zero a 48 meses no Programa Brasil Carinhoso. O programa do Governo Federal tem como objetivo central beneficiar dois milhões de famílias quem tenham crianças até quatro anos na sua formação.
O trabalho de cadastro será desenvolvido pela equipe do Setor de Estatística da SEDUC e dois integrantes do Programa Fome Zero. De acordo com o calendário elaborado pela professora Constantina Edi de Medeiros, responsável pela Gerência de Informática, nesta quinta duas creches serão visitadas, às 7h30, a Creche Alcides Cartaxo e, às 16h, a Creche Beatriz Hamad Gomes.
Na sexta-feira (9), às 8h, a equipe visitará a Creche Vovó Clotilde, na Rua Alice de Araújo Cruz, no bairro do Cinza, e às 15h, Creche Elza Almeida, na Rua Hortênsio Ribeiro – Santo Antônio. Durante o cadastramento, será entregue o NIS – Número de Identificação Social, para as crianças que não têm.
O projeto do Brasil Carinhoso terá seu desenvolvimento integrado em várias vertentes, e uma delas visa ampliar o número de creches em todos os estados brasileiros, assim como melhorar os serviços de saúde que terão preparação para atender a essas famílias mais necessitadas que possuam crianças pequenas. Um dos benefícios oferecidos pelo Brasil Carinhoso será a distribuição de suplementos, como Vitamina A, Ferro e também remédios contra a asma.
Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é incentivar o aumento do número de vagas para crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos, induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias. Isso é feito em duas frentes.
O MEC antecipa os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, os municípios não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos;
O MDS repassa 50% mais recursos por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches. Este recurso adicional pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças. As duas medidas vêm somar ao financiamento para a construção de novas creches que o MEC já proporcionava por meio do programa ProInfância.
