Em uma época de crise que assola o País, refletindo na queda de receitas dos estados e municípios, não bastam apenas medidas austeridades para conter os gastos, mas, igualmente, é preciso buscar receitas alternativas que ajudem a manter o equilíbrio financeiro da administração no cumprimento de seus deveres.
Assim tem sido com Campina Grande, que dentre outras alternativas, vem lançando mão da locação do espaço público do Parque do Povo, em seus ciclos de ociosidade, para fazer receitas com eventos patrocinados por empresas privadas.
Apresentações como a dos eventos dos Aviões do Forró e Garota Vip, proporcionaram receitas em torno de R$ 20 mil reais aos cofres públicos. Outros eventos como feira, exposições, dentre outros, seguem nessa linha, reforçando a receita do município que luta contra a constante queda no repasse dos recursos federais.
Para se ter uma ideia da perenidade da crise, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditado nesta sexta-feira, 20, na conta das prefeituras, chega com uma queda de 11,6% em relação ao ano passado. Enquanto isso, as despesas dos municípios continuam em ascensão, com reajustes salariais, cumprimento de piso e o próprio crescimento vegetativo da folha de pessoal, com o qual convivem as unidades federativas.
REGULAMENTAÇÃO
Mas não basta estar sem aproveitamento para que um espaço, como o do Parque do Povo, seja cedido à iniciativa privada. A Prefeitura. representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, firma contrato de cessão do espaço púbico estabelecendo valores e responsabilidades.
Assim foi, por exemplo, com Spázzio Promoções e Turismo S/A para cessão de uso a titulo onoroso do espaço público do Parque do Povo para o Garota Vip ( Wesley Safadão, As Coleguinhas e Banda 8794) . Esse cuidado se amplia a todos os demais eventos, firmando-se deveres em contatos, como explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite:
– Esses cuidados não so estabelecem responsabilidades, como também, primam pela transparência que deve sempre existir no trato com a coisa pública”, assinala.
Fonte: Codecom
