O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), uma série de reuniões com os tribunais em cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O objetivo é identificar necessidades do Judiciário para a solução rápida de eventuais conflitos que surgirem durante os eventos. As demandas vão subsidiar o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, que será instalado pelo CNJ no próximo mês.
A reunião será às 15 horas, na sede do TRT 1, e contará com a participação da direção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “O Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais para sediar os eventos, e muitas medidas dependem do Judiciário”, afirma Bruno Dantas, coordenador do fórum. “Vamos trocar ideias com os tribunais”, comenta.
Uma das preocupações do conselheiro é garantir celeridade nos processos que envolvam turistas estrangeiros, que vierem ao Brasil para os eventos esportivos. “Se o estrangeiro cometer um crime, quanto tempo leva para ele ser expulso?”, questiona. O fórum vai analisar também se há necessidade de instalar juizados itinerantes nos locais de maior concentração de turistas.
Outra prioridade do fórum é o combate à exploração sexual infantil. “É preciso articular com os juizados da infância e adolescência para coibir a prática desse crime”, afirma. Bruno Dantas explica ainda que é preciso evitar que a rede hoteleira aproveite os eventos para aumentar exageradamente os preços e explorar os turistas. O fórum deve analisar também como outros países lidaram com a organização de grandes eventos esportivos.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
