“Brasil contra a IMPUNIDADE”. A jornada contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 começou e une todos os membros do Ministério Público Brasileiro. A campanha foi lançada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. O evento, organizado por seis associações nacionais do MP, foi prestigiado por parlamentares, promotores e procuradores-gerais de Justiça, além de representantes da Polícia Federal que apoiam o movimento do Ministério Público.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça do MPM, Marcelo Weitzel, ressaltou que a casa hoje é do Ministério Público Brasileiro. “È bom vermos essa irmandade de parlamento, polícias, num propósito de aprimorarmos nossa atividade persecutória”, apontou.
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, iniciou sua fala qualificando de equívoco a PEC-37 e que dentro desse contexto é preciso conclamar a sociedade. “Só que esse ato de conclamar tem a muito a ver com nosso embasamento político. Essa base é a sociedade em cada promotor, procurador, cada membro do MP que se envolvem nos seus interesses mais importantes no dia a dia”, destacou.
E essa sociedade, de acordo com o presidente do CNPG, é que precisa saber o que está se passando. “A campanha é o primeiro passo para o envolvimento da população. Esse ato é importante para cada membro se envolver”, disse, explicando que a ideia de ação da campanha será percorrer todo o país com audiências públicas para que a sociedade possa dizer que o equívoco que está sendo montado vai contra ela mesma.
A partir disso, continuou, “vamos encaminhar o resultado dessas audiências para senadores, deputados, para que possam entender o sentido social dessa medida, e que a PEC-37 enfraquece a sociedade brasileira”.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr. reforçou que “Brasil contra a IMPUNIDADE” é o pontapé inicial de uma jornada que se afigura muito maior: “a PEC-37, também intitulada ‘PEC da Impunidade’ é porque o MP tem incomodado por sua atuação firme e precisa no combate à corrupção que assola a administração pública do país”.
Essa PEC-37, continuou, “traz o incômodo de vivermos com a corrupção. E nós não pretendemos defender o corporativismo. O MP quer fortalecer todas as instituições e os mecanismos de investigação no país”.
Para Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a ‘PEC da Impunidade’ é um delírio semi-corporativo porque não tem a ver com a obsessão de uma corporação, mas de um gueto. “Não é algo uníssono da polícia, mas de algo muito setorizado. A esse delírio se aliou uma momentânea falta de compromisso de algum mandato parlamentar e a conjugação disso é a PEC-37, que foi aprovada em um ambiente artificial”, frisou.
