A Promotoria de Justiça das Fundações de Campina Grande definiu, esta semana, o cronograma de inspeções a serem realizadas em organizações do terceiro setor no município campinense, disciplinando o trabalho que será empreendido junto às fundações e entidades de interesse social da região. O ato que estabelece o cronograma já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). No total serão inspecionadas 13 instituições selecionadas.
“As inspeções atendem à necessidade de se verificar in loco as reais condições de funcionamento das fundações de Campina Grande, bem como a importância de se averiguar o trabalho das entidades de interesse social, para que possamos proceder uma avaliação do cumprimento das finalidades estatutárias dessas organizações”, explica o promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante.
Ele lembra que é uma obrigação legal da Promotoria das Fundações de manter um cadastro atualizado com informações das organizações do terceiro setor e de realizar visitas periódicas e fiscalização nessas entidades. “Vamos ter a possibilidade de elaborar um banco de dados com informações mais detalhadas sobre a atividade das fundações e entidades de interesse social, favorecendo a realização de um diagnóstico desse setor em Campina Grande”, completa o promotor.
O calendário de inspeções das entidades do terceiro setor de Campina Grande para o ano de 2013 prevê o início das atividades para o dia 26 de fevereiro, quando acontece a primeira inspeção na Fundação Artístico Cultural Manoel Bandeira (Facma). A segunda inspeção acontece no mesmo dia na Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A última entidade a ser inspecionada será a Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste, programada para o dia 19 de março.
As inspeções serão realizadas pelo promotor de Justiça titular da Promotoria das Fundações e por uma equipe de servidores, que procederão uma divisão interna de serviço para agilizar a atividade. As fundações serão inspecionadas em suas próprias sedes, aplicando-se um questionário a ser respondido pelo representante de cada entidade. “Verificando-se, ainda, o regular funcionamento da entidade e a observância da obrigação de manutenção dos livros contábeis básicos, com as devidas anotações e demais documentos indicados”, avisa o promotor de Justiça.
As entidades de interesse social, selecionadas previamente mediante averiguação dos atos constitutivos das associações, por meio de de dados fornecidos pelo Cartório de Serviço Notarial e Registral de Campina Grande, deverão ser inspecionadas mediante a análise dos questionários encaminhados às suas sedes, observando-se, sobretudo, se elas são beneficiárias de subvenções ou auxílios do poder público.
Cronograma de visitas
# Fundação Artístico Cultural Manoel Bandeira (Facma): 26/2/13;
# Fundação Assistencial da Paraíba (FAP): 26/2/13;
# Fundação Universitária Apoio e Incentivo à Pesquisa (Furne): 27/2/13;
# Fundação Bolsa Mercadorias da PB – Fundação Edvaldo do Ó: 27/2/13;
# Fundação Parque Tecnológico da Paraíba: 5/3/13;
# Fundação de Olhos da Paraíba: 5/3/13;
# Fundação Pedro Américo: 6/3/13;
# Fundação Reverendo Ageu Lídio Pinto: 6/3/13;
# Fundação Rubens Dutra Segundo: 12/3/13;
# Fundação Sementes da Vida: 12/3/13;
# Fundação CDL: 13/3/13;
# Fundação Toque de Esperança: 13/3/13; e
# Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste: 19/3/13
