Quase a metade das ações que tramitam na Justiça e têm como parte a Prefeitura de Campina Grande poderá ser discutida e renegociada durante o primeiro Mutirão Fiscal realizado pelo Município. O evento, uma parceria da PMCG com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início na última segunda-feira e se estenderá até o próximo dia 16.
Atualmente, de acordo com um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Município, tramitam na Justiça pouco mais de oito mil ações judiciais, sendo cerca de quatro mil delas relativas a débitos existentes em impostos como IPTU, ISS, ITBI, dívidas do Procon, de trânsito e de órgãos ambientais. Estes últimos poderão ser renegociados durante o Mutirão Fiscal.
“É uma oportunidade única para os devedores quitarem seus débitos. Além disso, o mutirão demonstra a sensibilidade que essa gestão tem em se colocar disponível ao diálogo com todos os segmentos e classes sociais. Estamos abertos até o dia 16 para receber a todos”, observou o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.
No caso de devedores que possuem débitos acima de R$ 50 mil, os valores poderão ser parcelados em até 48 vezes. As atividades do mutirão estão sendo realizadas no Centro Cultural Lourdes Ramalho, situado na Rua Paulino Raposo, no Centro de Campina Grande – vizinho ao Parque do Povo.
Os contribuintes e devedores que procurarem o mutirão poderão ser beneficiados com o perdão de até 100% dos juros, multas e correções monetárias. Quatro juízes, procuradores municipais e outros servidores públicos irão estar à disposição da população que procurar os serviços.
