Os deputados e senadores representantes dos estados não produtores defendem a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 12.734, que redistribui os royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal.
A mobilização está sendo realizada no Congresso Nacional, e os parlamentares estão colhendo assinaturas para entrar na pauta o requerimento de urgência.
São necessárias 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores, para que a proposição de urgência passe na frente de outros 3.060 vetos presidenciais que estão em espera para análise.
Há sete anos, o Congresso não derruba um veto presidencial.
Com o veto do PL 12.734, em 30 de novembro, permanece a regra antiga para a distribuição, e a maior parcela dos Royalties continuarão sendo destinada para os municípios produtores, beneficiando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Para Wilson Filho, “o veto precisa ser derrubado, pois uma nova redistribuição é necessária, os repasses dos Royalties são fundamentais para garantir aos municípios condições de crescimento”.
E conclui, “o petróleo é um bem da União, e deve ser distribuído de forma igualitária para os estados”.
