O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou nesta sexta-feira (7) o fornecimento de munições de fragmentação para a Ucrânia como parte de ajuda militar no valor de até 733 milhões de euros ao país europeu, ocupado por tropas da Rússia. São armamentos que consistem em um invólucro ou recipiente carregado com um grande número de submunições ou fragmentos menores.
Quando a bomba explode, ela dispersa essas submunições ao redor da área de impacto, causando danos indiscriminados a pessoas, veículos e infraestrutura. Elas são feitas para dispersar um alto número de pequenos explosivos em uma área ampla. As submunições podem ter formatos diferentes, como projéteis, granadas ou minas. As bombas de fragmentação foram desenvolvidas para atingir alvos dispersos, como tropas inimigas ou veículos, em uma única explosão.
As bombas de fragmentação foram usadas em diversos conflitos ao redor do mundo. Alguns exemplos notáveis incluem a Guerra do Vietnã (1955-1975) – tanto os EUA quanto o Vietnã do Norte utilizaram bombas de fragmentação durante o conflito. Durante a Guerra do Golfo (1990-1991), as forças da coalizão lideradas pelos norte-americanos lançaram bombas de fragmentação no conflito contra o Iraque.
Na Guerra do Kosovo (1998-1999), as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) utilizaram bombas de fragmentação durante os ataques aéreos contra a Iugoslávia. Na Guerra do Iraque (2003-2011), forças lideradas pelos EUA empregaram bombas de fragmentação durante a invasão do Iraque e o subsequente conflito.
Ativistas de direitos humanos e organizações internacionais condenam o uso das bombas de fragmentação. Pelo menos três motivos principais explicam a preocupação. Um são os danos indiscriminados – elas têm uma área de efeito ampla e imprecisa, o que pode ter impacto sobre civis, infraestruturas, e outros objetos não militares. Em consequência, há uma violação do princípio de distinção do direito humanitário, que exige que as partes em conflito façam uma distinção clara entre combatentes e civis, protegendo estes últimos.
As bombas também apresentam risco pós-conflito. As submunições não detonadas podem continuar ativas no campo de batalha mesmo após o término da guerra. As submunições não explodidas representam uma ameaça para civis, especialmente crianças, que podem se deparar com elas acidentalmente, causando ferimentos graves ou morte.
Outro risco das bombas é o impacto humanitário duradouro. A presença de submunições não detonadas impede o retorno seguro de pessoas deslocadas após um conflito. Dificulta a reconstrução de áreas afetadas. Cria um legado de sofrimento humano prolongado mesmo após o fim das hostilidades.
Houve esforços internacionais para proibir ou restringir o uso de bombas de fragmentação. Mais de 100 países apoiaram a Convenção sobre Munições de Fragmentação de 2008, buscando proibir o uso, a produção, a transferência e o armazenamento dessas armas. Naquele ano, o evento aconteceu em Dublin, na Irlanda, continente europeu. Em abril de 2023, 123 estados estavam comprometidos com a meta da convenção – 111 Estados-membros do tratado e 12 signatários.
*Texto redigido com auxílio da Inteligência Artificial (IA)
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