Estados e municípios terão R$ 44 milhões a mais para aplicarem em 150 procedimentos cirúrgicos de atendimento a vítimas de acidentes e violências, com órteses, próteses e materiais especiais (OPMs). Em relação aos recursos federais investidos no ano passado nestes procedimentos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento chega a 20%. Em 2011, foram realizados 663.244 OPMs no SUS, ao custo de R$ 211,6 milhões. Com o reajuste, o montante será de R$ 255,6 milhões. “Esse reajuste permite aumentar a oferta desses serviços, melhorando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos”, afirma o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
Até outubro deste ano, as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio do Ministério da Saúde, realizaram mais de 215 mil cirurgias ortopédicas, sendo 132 mil em mutirões em diferentes estados. Muitos desses mutirões contaram com a participação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Atualmente, existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados.
Cidades têm mais tempo para aderir a programa de atendimento a pessoas com deficiência
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até a próxima sexta-feira (23) o prazo para que os municípios formalizem interesse em implantar os novos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, os Centros-Dia e as Residências Inclusivas. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias. No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.
O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento, além de atividades recreativas, ocupacionais, orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência impossibilitados de conviver com as famílias.
Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a 50% deste valor.
As informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas estão disponíveis aqui
Gov.br
