O perfil da exploração de trabalhadores em Pernambuco passa por uma transição: se antes a região era foco de aliciamento de pessoas para trabalharem em condições análogas à escravidão, agora é destino de brasileiros enganados por redes de tráfico de pessoas. A avaliação foi feita pela procuradora do Trabalho Débora Tito Farias, que participou de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas realizada na quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa local.
Débora ressaltou que, com o recente crescimento econômico, o estado passou a atrair mão de obra de outros estados e a conviver com o aumento da exploração sexual. “Antigamente, a gente mandava mais os pernambucanos para outros lugares. Agora, estamos recebendo gaúchos, catarinenses, baianos, piauienses. O ideal seria que ocorresse um desenvolvimento mais planejado, a fim de evitar a exploração sexual e a precarização do trabalho”, disse.
Segurança pública Coordenador da reunião em Pernambuco, o 1º vice-presidente da CPI, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que, ao longo dos trabalhos, tem ficado clara a necessidade de mais investimentos em segurança pública para enfrentar o problema, assim como mudanças na legislação penal.
“Os entrevistados são unânimes quanto à necessidade de mudar o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), a fim de responsabilizar o aliciador, o olheiro, o recrutador, enfim, todos os envolvidos”, informou. Segundo Couto, é preciso também dar mais condições ao Poder Público para coibir a prática criminosa. “Há uma reclamação porque a Polícia Federal, a cada dia, está diminuindo os efetivos. Os órgãos de enfrentamento do tráfico de pessoas não têm instrumentos e recursos suficientes”, citou.
Paraíba Em funcionamento há um ano, a comissão tem percorrido o País para investigar suspeitas de tráfico de seres humanos. Ainda no Nordeste, a CPI iria realizar nesta sexta-feira (5) audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na pauta, a análise de denúncias de desaparecimento de adolescentes no estado e de aliciamento de travestis paraibanos por quadrilhas especializadas para a Europa.
