A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças, deu início ao processo de atualização cadastral dos imóveis existentes no município. O esforço destina-se, entre outros objetivos, à atualização da planta genérica de valores imobiliários da cidade, além de servir para mostrar a realidade de Campina Grande em relação aos seus imóveis.
Estima-se que a cidade conte com 144 mil unidades habitacionais. A revisão da planta genérica tem grande importância por ser utilizada como referencial para cálculo de impostos e ações de planejamento. O trabalho acontece, inicialmente, no bairro do Catolé, devendo perdurar, pelo menos, por mais doze meses para ser concretizado.
O secretário de Obras, André Agra, informou que equipes da sua pasta e do cadastro estão visitando imóveis do Catolé, num trabalho que necessita do apoio de todos os proprietários daquela área da cidade, levando-se em conta a importância da administração municipal atualizar os dados cadastrais do setor imobiliário.
“Há muitos anos Campina Grande precisa realizar um trabalho de atualização da planta genérica de valores dos imóveis, os quais se encontram muito abaixo dos níveis de mercado. A cidade tem crescido bastante e o desenvolvimento local depende deste tipo de estudo e atualização de dados. Isto muito contribuirá para ações de planejamento e outras providências capazes de impulsionar o progresso local, bem como para promover a justiça fiscal”, ponderou.
Ainda segundo André Agra, os servidores da Secretaria de Obras apresentam-se nos locais de cadastramento devidamente identificados. Eles ainda contarão com o apoio de estagiários, recrutados mediante parcerias com instituições universitárias da cidade. As equipes chegam aos prédios e residências em carros adesivados com a marca da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Além disso, quem tiver alguma dúvida sobre o trabalho pode ligar para o fone 3310-6113.
Conforme André Agra, as equipes realizam, simultaneamente, muitas ações neste trabalho de atualização, com destaque para a verificação de licença de obras e o registro do chamado “Habite-se”, que vem a ser o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações.
O secretário informou que outros setores administrativos de Campina Grande realizam importantes ações na área de atualização fiscal e de impacto direto para o setor imobiliário. Ele citou, entre outras, a elaboração do novo Código Tributário do Município, num trabalho desenvolvimento pela Procuradoria Geral.
“Todas estas ações, com certeza, são fatores ou iniciativas que muito contribuirão para o desenvolvimento local, atendendo-se às demandas da nova realidade local. Daí, a importância da administração pública em não se omitir quanto à realização deste tipo de ação em prol do bem-estar coletivo”, concluiu.
