O coletivo de advogados e juristas Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendam a diplomação de seis deputados – quatro federais e dois estaduais – e impeçam a posse deles em 1º de fevereiro. De acordo com o Prerrogativas, esses parlamentares apoiaram os ataques do último domingo (8) ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, por meio de manifestações ou publicações nas redes sociais.
Os alvos dos pedidos são os deputados federais eleitos Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e os estaduais Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). A ação é de iniciativa dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano.
A ofensiva do Prerrogativas se soma a medidas tomadas pelas bancada do PT na Câmara e pelo PSOL, que entraram com representações junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que parlamentares que participaram ou incentivaram atos antidemocráticos sejam investigados.
“A única saída é responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis por essas manifestações. Essas ameaças são ainda mais graves quando sustentadas por parlamentares que se elegeram com o voto popular e atentam contra a democracia, regime que os alçou à condição de representantes e mandatários do povo”, afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
Fonte: Edna Soares
