A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta quinta-feira (4) nova sessão especial para discutir a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está em greve desde o final de fevereiro. A sessão – que terá início às 10h30, no Plenário José Mariz – foi requerida pelo deputado Aníbal Marcolino (PEN) para ampliara a discussão com autoridades, professores, servidores e alunos.
De acordo com o requerimento, entre as autoridades que serão convocadas para a sessão estão os secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Lúcio Flavio (Casa Civil); o reitor Rangel Júnior; a pró-reitora de Planejamento da UEPB; além de representantes do Ministério Público Estadual (MPPB).
Greve na UEPB
A ALPB já realizou uma sessão especial para discutir a greve da UEPB no dia 14 de março. Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7% e melhorias na infraestrutura e condições de trabalho da Instituição, que, segundo eles, estão precarizadas. Durante as discussões, os representantes do comando de greve destacaram que, além da reposição salarial, lutam também para que o Governo do Estado respeite a autonomia financeira da Instituição repassando os valores que a Universidade tem direito.
Dentre os problemas vivenciados pela Instituição, os professores citaram a inexistência de laboratório; necessidade de construção e ampliação de salas de aula em diversos cursos e Campi; ausência de espaço físico próprio para os Campi de João Pessoa, Patos e Monteiro, que funcionam em prédios cedidos por escolas estaduais ou alugados; consolidação da política estudantil; situação precária dos professores substitutos; desrespeito a data-base da categoria desde 2010; entre outros.
Na oportunidade, o deputado Vituriano de Abreu (PSC), relator na ALPB do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2013, explicou que em 2012 a Casa de Epitácio Pessoa apresentou uma emenda de R$ 10 milhões para serem aplicados na Universidade Estadual. “É bom que se registre que esta emenda é um acréscimo para o Orçamento normal da UEPB para este ano”, ressaltou.
Já o deputado Anísio Maia, que comandou os trabalhos da sessão, afirmou que a luta da UEPB é também da Casa Epitácio Pessoa. “Destacamos aos companheiros da UEPB, que esta luta não é só de vocês, não é só da Assembleia, é de toda a Paraíba, pois precisamos lutar pela melhoria na qualidade do ensino do nosso Estado, do qual a UEPB tem um espaço fundamental no campo educacional”, disse.
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