Aconteceu nesta última quinta-feira, 23, a assembleia para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Biênio 2015-2017, que reuniu entidades e interessados no processo de alteração da Lei 5.193, art.6°, da Constituição e Estrutura do Conselho. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Cultura, no Largo do Açude – Antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand.
A assembleia, por meio de eleição, definiu representantes da sociedade civil para a composição do Conselho, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Participaram representantes de organizações não governamentais que direta ou indiretamente atuam na defesa, proteção e promoção dos direitos da mulher neste município. A eleição seguiu conforme o que constava no edital de convocação, publicado no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), no dia 08 de maio deste ano.
O resultado final definiu as representantes das seguintes instituições como titulares: Associação das Trabalhadoras Domésticas; Centro de Ação Cultural (CENTRAC); Centro Informativo de Prevenção, Mobilização e Aconselhamento aos Profissionais do Sexo (CIPMAC); Grupo de Apoio á Vida (GAV); e Grupo Flor e Flor. Na suplência, representates das entidades: Associação das Senhoras de Caridade (AIC), Coletivo GAIA, Clube das Mães, Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ONG Menina Feliz.
O Conselho Municipal de Direitos da Mulher está sendo reativado e é formado por representates do órgão privado da administração do município e por representates de entidades como fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas, ONGs e outros, que atuem em prol da causa de direitos da mulher. Este visa a prestação de serviços de esclarecimento e conscientização da população, bem como políticas de atendimento à mulheres em situação de violência e principalmente a luta pela igualdade de gênero, segundo a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Marli Castelo Branco. O resultado da eleição será encaminhado para o Chefe do Poder Executivo Municipal e a nomeação de titulares e suplentes deve ser estabelecida em cerca de trinta dias.
Fonte: Codecom
