A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.
O PLS 664/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. A punição chega aos seis anos de prisão e poderá ser aplicada inclusive nos casos em que a atividade for praticada na internet. É o caso do desafio virtual “Baleia Azul”, que surgiu este ano aqui no Brasil, em que crianças são induzidas a se mutilar e até a praticar suicídio. A relatora da proposta é a senadora Ana Amélia (PP-RS).
A reportagem é de Thiago Melo, da Rádio Senado.
