Foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir casos de violência ainda não solucionados pelo poder público. A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), autora da propositura juntamente com os vereadores Lucas de Brito (DEM) e João Almeida (PMDB), salientou que a audiência visava “a discussão da ausência do poder público no sentido de dar as respostas que as famílias dessas vítimas precisam ouvir, e também para explicar o porquê da demora das investigações e dos julgamentos”.
Eliza Virgínia ainda comentou que é difícil encontrar dados oficiais sobre a violência no estado: “Hoje, a gente não tem informações específicas sobre casos da Paraíba justamente por falta de investimento e vontade política. Vamos solicitar a contagem de crianças desaparecidas e outros instrumentos como esse no nosso estado”, disse.
Representando os integrantes do grupo Mães na Dor, formado por parentes e amigos de vítimas da violência que lutam contra a impunidade na Paraíba, esteve presente Hipernestre Carneiro, mãe da estudante Ariane Thaís, assassinada em abril de 2010. Ela lamentou a demora no julgamento do caso e reivindicou apoio psicológico do poder público para os familiares de vítimas da violência no estado.
Hipernestre também falou sobre a campanha nacional pelo fim da impunidade, que quer a modificação da legislação brasileira no sentido de instituir penas mais rigorosas para os crimes contra a vida. Segundo ela, o abaixo-assinado já conta com mais de 700 mil assinaturas. “O sonho da minha vida foi amputado, faz três anos que eu convivo com essa dor. Mas eu troquei o meu luto pela luta”, salientou.
O juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Fabiano Moura de Moura, também mencionou a necessidade de cuidado por parte do poder público com as pessoas que estão passando por esse processo de sofrimento ocasionado pela perda de um ente querido. Ele ainda declarou que a Justiça também tem sofrido com a falta de estrutura para solucionar os casos: “Quando se fala em melhoramentos, em orçamento para uma estrutura dotada para atender as pessoas, acham que o judiciário tem demais, quando, na verdade, tem de menos: faltam juízes, servidores, estrutura, mas os processos a cada ano só vão aumentando”.
Fabiano também ressaltou o papel do Poder Legislativo como esfera competente para cobrar respostas mais imediatas e aprimorar a legislação, a fim de que ela possa “reconhecer a realidade de cada situação”.
Geraldo Amorim, secretário de Segurança Urbana e Cidadania do município, convidou a sociedade a ajudar na formatação de um plano de enfrentamento às drogas e à violência na Capital: “O Estado sozinho não dá conta da violência, primeiro porque ela aumentou bastante, seja na nossa cidade, no país ou no mundo – e inclusive dentro das nossas casas”.
O secretário também enfatizou a necessidade de um trabalho integrado entre todos os órgãos e entidades da sociedade, no sentido de lutarem contra a violência, bem como a importância de políticas de prevenção, e não apenas de repressão: “Polícia eficiente é aquela que evita que o crime ocorra”. Ele ainda elencou as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura, como a instalação de câmeras em diversos pontos da cidade e o enfrentamento das drogas.
Já a delegada Joana D’Arc, da Polícia Federal, representante da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, lamentou a descontinuidade de ações públicas de enfrentamento da violência por causa de embates políticos: “É lamentável que, ao fim de muitos mandatos, diversos projetos vão por água abaixo”.
Érika Bruna Agripino
CMJP
