A comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria (RS) realizará, nesta terça-feira (26), audiência pública para debater nova legislação sobre casas de shows.
Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos parlamentares que solicitou a realização da audiência, o incêndio na boate Kiss levantou uma série de questionamentos quanto aos responsáveis pela tragédia e pelas normas técnicas de utilização desses espaços, bem como a necessidade de fiscalização desses ambientes públicos.
“Neste momento em que esta Comissão trata das condições adequadas de utilização, segurança, procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo de ambientes onde há aglomeração de pessoas, este debate torna-se fundamental para elaboração de uma legislação específica”, defendeu leite.
Santa Maria
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. O relatório final do inquérito policial indiciou criminalmente 16 pessoas e apontou 28 no total como responsáveis pela morte de 241 jovens que estavam no local.
Foram convidados:
– a ministra da Cultura e Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, Marta Suplicy;
– o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre (RS), Rodrigo Machado;
– os representantes do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro (Sindrio), Plínio Fróes e Vanessa Gonçalves; e
– o diretor da Empresa DC SET Promoções, Eugênio Pretto Corrêa.
A reunião será realizada no Plenário 14, a partir das 15 horas. Haverá transmissão ao vivo pela internet, no endereço: //edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv.
