As Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizarão audiência conjunta sobre concentração e custos no mercado de cartões de crédito. Serão convidados os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Zago Chinaglia; da Redecard, Claudio Yamaguti; e da Visanet, Rômulo de Mello Dias.
O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele cita estudo do Banco Central e da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que mostra que as duas maiores empresas do setor – Visa e Matercard – são responsáveis por mais de 90% do mercado.
O estudo, segundo ele, comprova evidente concentração no setor. “É preciso, portanto, avaliar as repercussões dessa situação para o mercado e discutir eventuais providências que os órgãos reguladores precisam adotar”, afirma o deputado.
Tarifa de Intercâmbio
De acordo com Campos, o documento, divulgado pelo Banco Central, ainda detectou problemas na cobrança da Tarifa de Intercâmbio (percentagem paga pelas empresas credenciadores aos bancos emissores). O estudo do BC revela que a tarifa, estabelecida internacionalmente, ignora as condições do mercado interno e da realidade brasileira.
“Além disso, há outros indicadores que comprovam que o cartão de crédito no Brasil é o mais caro do mundo, o que torna indispensável uma investigação sobre as causas desse elevado custo”, afirma o deputado.
Foram convidados:
– a secretária da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça,
Juliana Pereira da Silva;
– o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil (BC), Mardilson Fernandes Queiroz;
– o assessor do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Lauri Henriksen;
-o advogado da Divisão Jurídica da CNC, Cácito Esteves;
– o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior;
– o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e presidente do seu Conselho de Ética, representando as empresas Redecard e Cielo, Marcelo de Araújo Noronha;
– o jornalista da Folha de São Paulo, Toni Sciarretta.
Agência Câmara
