A Comissão de Viação e Transportes vai discutir na próxima terça-feira (8) os impactos do contingenciamento do orçamento da Polícia Rodoviária Federal.
Já no início de julho, o órgão anunciou uma série de restrições em suas atividades por causa dos cortes orçamentários. A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que pediu a realização do debate, lembra que, entre as atividades suspensas está a escolta de cargas superdimensionadas e atividades aéreas, como policiamento e resgate.
“[A Polícia Rodoviária] não pode ser contingenciada em razão de ajuste fiscal, pois seu trabalho previne os que mais diversos crimes sejam praticados”, criticou a deputada.
A previsão de gastos na instituição em 2017 caiu de R$ 420 milhões para R$ 236 milhões, com queda de 60% em relação ao orçamento do ano passado (Decreto 9.018/17).
Em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, no início do mês passado, o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Tiago Arruda da Silva, pediu o apoio dos deputados para o imediato desbloqueio (descontigenciamento) dos recursos da instituição. “Nos vemos hoje amarrados dentro dos postos, sem podermos exercer a nossa atividade por conta do contingenciamento”, lamentou Silva.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também pediu uma solução para o problema. “É uma polícia cidadã que se qualificou e agora recebe do governo federal esse golpe de contingenciamento de recursos.”
Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
– o ministro da Justiça, Torquato Jardim;
– o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira;
– o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária, Marcelo Aparecido Moreno;
– o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral; e
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Pedro da Silva Cavalcanti.
A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas.
