O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda nominal de aproximadamente 10,22% quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores que entraram nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No caso de Sousa, no sertão paraibano, neste primeiro repasse de FMP do mês de abril, teve uma queda de R$ 260.039,06. Já para os oito municípios (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Vieirópolis, Marizópolis, Nazarezinho, Lastro e São José da Lagoa Tapada) que fazem parte da 10ª Região Geoadministrativa da Paraíba, a queda foi de R$ 64.673,76.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da CNM aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Acesse Aqui os valores que serão pagos a cada município por coeficiente de Estado.
Fonte: debate paraiba