Prefeituras paraibanas foram informadas nesta quarta-feira (30) de uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa. Segundo o documento encaminhado pelo Exército, o abastecimento será prejudicado em 122 municípios paraibanos por determinação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A suspensão do serviço nas cidades deverá contar a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Recentemente o abastecimento já tinha sido prejudicado devido a falta de recursos. O problema, no entanto, havia sido normalizado após um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões.
Dessa vez, os municípios deixarão de ser atendidos por falta de um documento junto ao Governo Federal que reconheça a situação de emergência.
Na semana passada, porém, o governador João Azevêdo (PSB) editou um decreto reconhecendo calamidade em 149 cidades do estado, justamente devido à estiagem.
Em contato com a reportagem, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), informou que foi procurado por prefeitos sobre o problema, mas lembrou que na Paraíba há um decreto que trata sobre o reconhecimento da situação de emergência.
Veja a nota:
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que a Operação Carro Pipa já está retomando a normalidade. Para assegurar a continuidade da ação foi liberado crédito suplementar, na última sexta-feira (25), no valor de R$ 21,4 milhões, conforme Portaria nº 10.136.
Em relação a Alagoas e alguns municípios Paraibanos, diferentemente de outros lugares no Nordeste onde a operação foi suspensa por necessidade de recursos adicionais, a paralisação ocorreu porque os decretos de situação emergência locais venceram e são necessários para que a operação possa ser disponibilizada à população.
Os governos estaduais foram recorrentemente comunicados pela Defesa Civil Nacional de que precisavam regularizar a situação, solicitando novo reconhecimento, o que não ocorreu. Por isso, a Operação Carro Pipa foi suspensa.
Vale ressaltar que o acompanhamento do prazo de validade e o pedido de renovação dos decretos de Calamidade Pública ou Situação de Emergência é uma responsabilidade do ente federado.
A operação, executada pelo Exército Brasileiro, é uma ação de socorro e não um programa social contínuo. Para que haja liberação dos recursos, no caso disponibilização de carros pipa, é imprescindível que seja solicitado o reconhecimento federal por seca ou estiagem, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.
Confira as cidades que tiveram o abastecimento suspenso:
Alcantil, Aparecida, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateiras, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cuité, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Imaculada, Ingá, itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeiro, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Mãe d’Água, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pocinhos, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinhares, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó (São Vicente do Seridó), Serra Branca, Serraria, Solânea, Sossego, Souza, Taperoá, Tavares, Tenório, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Zabelê
Outros 20 municípios deverão continuar sendo atendidos pela operação por terem os respectivos decretos de situação de emergência reconhecidos ou mesmo por se encontrarem em processo de análise pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. São eles:
Água Branca, Algodão de Jandaíra, Arara, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Cubati, Dona Inês, Gurjão, Junco do Seridó, Pedra Lavrada, Poço Dantas, Salgado de São Felix, São Bentinho, Soledade, Tacima, Teixeira e Triunfo.
Fonte: Mais PB
