Brasília-DF, 1/8/17 – A situação de emergência em municípios da Bahia, do Pará e de Santa Catarina foi reconhecida nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Integração Nacional. Decorrentes do extenso período de estiagem, chuvas intensas e vendavais, a medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal foi concedido às cidades de Tucano e Planaltino, na Bahia, em função da estiagem; Monte Alegre, no Pará, em decorrência de vendaval; Água Doce, Lajeado Grande, Cerro Negro e Treviso, em Santa Catarina, por conta de tempestade e vendaval. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A portaria tem vigência de 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
