A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde realizou uma inspeção na Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas, na Capital, que foi atingida por um incêndio na noite do último dia 28. A promotora de Justiça, Maria das Graças de Azevedo Santos, verificou que as instalações elétricas do prédio são antigas e que os estragos produzidos pelo incêndio ainda estavam visíveis na unidade. Foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o ocorrido em toda a sua extensão e as condições de atendimento na unidade, após o incêndio.
Durante a inspeção, o Ministério Público obteve informações que, além do incêndio inicial, houve outros pequenos focos nos dois dias seguintes, no almoxarifado da maternidade, que, danificou todas as máquinas de lavagem e secadoras de roupas, e se estendeu para outros ambientes. A promotora ouviu funcionários da maternidade, que informaram que a rede elétrica do prédio é bastante antiga, com mais de 30 anos.
“Realmente os estragos foram consideráveis. Vê-se por toda a parte o rescaldo do incêndio, que atingiu, inclusive, equipamentos de alto custo. A Promotoria da Saúde, com atribuições em alta e média complexidades, não teve informações da direção da maternidade. Não se tem notícias para onde foram levados as pacientes em pré e pós-parto e os recém-nascidos, que foram tirados às pressas da unidade”, afirmou a promotora de Justiça, Maria das Graças.
No momento da fiscalização, a representante do Ministério Público notificou a direção da unidade para que prestarem todas as informações já requeridas em ofício anterior à inspeção. A promotora também requereu que os órgãos de fiscalizações (Agevisa, CRM-PB, CREA-PB e Corpo de Bombeiros da Paraíba) apresentem relatórios sobre a situação da unidade, no prazo de 15 dias.
MP
