Nesta segunda-feira, (04/06), o juiz da 3a Vara Civil, Comarca de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo, estará analisando um Pedido de Liminar, onde decidirá se o Partido Comunista Brasileiro (PCB) concorrerá às eleições deste ano na Paraíba.
O presidente regional do partido, Francisco Edilson da Silva Ribeiro (Noca Ribeiro), disse que confia na Justiça e assim ter a oportunidade de lançar candidaturas. Ele lembra que o partido, indiretamente, já está com a campanha nas ruas.
Noca Ribeiro informou que foi eleito em convenção no mês de março passado, e que entrou com uma Ação Cautelar (Processo 00120120085384), que tramita na 3a Vara Civil, requerendo uma liminar contra o presidente nacional do PCB, Ivan Martins Pinheiro, para que os nomes dos integrantes do PCB da Paraíba fossem cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Informação Partidária (SGIPex).
O cadastramento dos membros do Diretório Regional do partido no SGIPex), eleitos na convenção, é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral para respaldar as candidaturas dos militantes, o que, segundo Noca Ribeiro, ainda não foi feito, deixando todos apreensivos e prejudicados.
Conforme ainda militante do partido, o TRE somente liberará a senha para tornar válidas as Comissões Provisórias Municipais, após confirmação dos nomes dos membros do diretório regional no cadastro no SGIPex pelo diretório nacional. “Vale ressaltar que, dos 11 integrantes do diretório nacional, nove são favoráveis ao reconhecimento da convenção que homologou e empossou os membros do diretório regional da Paraíba”, disse.
Por outro lado, esclarece Noca Ribeiro, que o presidente Ivan Pinheiro e o secretário de finanças do partido, Edson Neves, são os únicos que possuem a senha exigida para o cadastro no SGIPex e consequentemente, a nomeação dos diretórios regionais do país, cujo processo é feito exclusivo de forma eletrônica.
O presidente regional do PCB afirma que na realidade está sendo vítima, juntamente com os demais militantes do partido, de uma perseguição por parte de Ivan Pinheiro e Edilson Neves. “Entendemos que esta atitude dos dirigentes do partido nacional visa, exclusivamente, obstacular o processo das eleições no estado da Paraíba, isto porque se não for feito o cadastro dos integrantes no SGIPex, o PCB não poderá lançar candidaturas em nenhum diretório municipal, além disto, o diretório nacional não terá obrigação de repassar a quota do fundo partidário para o diretório regional”, assinala.
Noca Ribeiro não tem dúvida de que, Ivan Pinheiro e Edson Neves se aproveitam, no momento, dos cargos de presidente a tesoureiro, respectivamente, para fazerem manobra no partido a nível nacional. “Não entendemos como um partido que tem uma história de quase uma década não sair com candidaturas em um ano eleitoral de tão grande relevância, isto é inadmissível”.
Os membros do diretório regional da Paraíba, conforme disse Noca Ribeiro, foram eleitos em convenção para administrar o partido na Paraíba no período de 18 de março/2012 a março de 2015, conforme atesta o Edital de Convocação registrado no TRE sob o número 7124/2012 e registro de Ata, com homologação do diretório nacional e posse sob o número de registro no TRE 9.139/2012.
Em caso da Liminar ser favorável ao diretório regional, Noca Ribeiro afirma que, de forma democrática, fará uma renovação em todas as comissões provisórias municipais já existentes no Estado, com o lançamento de várias candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador, o que deverá acontecer até 30 deste mês, com a realização das convenções municipais.
Pelo menos dois municípios (Massaranduba e Matinhas) já contam com pré-candidaturas do PCB a vice. Quanto ao cargo de vereador, somente em Campina Grande o partido deverá lançar cerca 30 candidatos.
