Com base nos resultados apresentados nesta quarta-feira, 01, pela Comissão de Sindicância instaurada pela direção do Instituto Elpídio de Almeida (Isea), a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Campina Grande decidiu abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta dos dois médicos e quatro técnicos de enfermagem afastados dos serviços temporariamente na maternidade e citados no relatório.
A sindicância investigou as circunstâncias da morte da doméstica Maria José Saraiva, no dia 16 de fevereiro deste ano.
O anúncio foi feito pelo procurador geral do município, José Fernandes Mariz, durante entrevista coletiva conjunta com a secretária de Saúde, Luzia Pinto.
“Esse procedimento visa apurar na íntegra o que de fato aconteceu. Não se trata de forma alguma de apontar culpados antecipadamente, porque a todos será concedido o direito ao contraditório. Mas de forma serena e transparente vamos apurar a conduta desses servidores públicos citados pelo relatório”, explicou José Mariz.
A instauração do procedimento irá atender aos trâmites previstos no Estatuto do Servidor Público Municipal. As investigações deverão se estender por um prazo de 60 a 90 dias.
“Essa gestão tem uma preocupação maior com os serviços públicos que são prestados à população e não admitimos deslizes”, frisou o procurador José Mariz.
Os documentos do relatório da comissão de sindicância, assim como os produzidos pelo Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela PGM serão encaminhados para o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), para que os órgãos acompanhem com transparência os procedimentos e também apurem o caso.
Após o fim do Procedimento Administrativo Disciplinar, caso seja comprovada qualquer tipo de má conduta praticada pelos servidores públicos, eles poderão ser exonerados dos cargos, conforme está previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal.
Fonte: Codecom
