“Diariamente, cerca de dez parlamentares me cobram para que a PEC 37 seja colocada em pauta”. Revelou nesta terça-feira (23) o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante sua participação no segundo dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que teve início na segunda-feira (22) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. “Isso me preocupa, pois é uma matéria de muita profundidade, de muita seriedade”, alertou.
O presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ressaltou a importância da participação do deputado na reunião do CNPG, especialmente em um momento em que o Conselho e outras instituições realizam mobilização contra a PEC 37, pela defesa do poder investigatório do Ministério Público em todo país. Para Oswaldo Trigueiro, o diálogo entre o Ministério Público e Parlamento é enriquecedor.
Durante a reunião, o parlamentar informou que a PEC 37 pode ser votada a qualquer momento, mas que tentará evitar que isso ocorra até o mês de maio. Ele acredita que a proposta, por sua importância, necessita de mais tempo para ser amadurecida. Henrique Alves defende ainda que “um texto acordado seria o melhor caminho para a sociedade brasileira”. Segundo ele, o papel da Câmara dos Deputados é o de diminuir os conflitos e comprometeu-se em exercer o papel de mediador no caso da PEC 37.
Há mais de 40 anos exercendo cargos parlamentares, o presidente da Câmara afirmou que a sua trajetória na politica lapidou sua habilidade de mediação e capacidade de lidar com certas situações. A PEC 37 seria um deles. “Este é um momento de entendimento, que requer sensibilidade e reflexão”, ressaltou. Ele foi enfático ao afirmar que a “matéria não deve ter vencedores ou vencidos, mas ter um caminho conciliador para a sociedade brasileira”.
O procurador-geral do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, coordenador da ‘Campanha Brasil Contra a Impunidade’, ressaltou a importância da presença de Henrique Alves ao encontro do CNPG e afirmou: “Vivemos um momento ímpar, embora exista o diálogo com os parlamentares nas esferas estaduais, mas que deve ser ampliado para uma esfera maior”.
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, afirmou durante o evento que “o Ministério Público está em eterna construção” e que espera que Henrique Alves seja uma ponte de diálogo entre o Ministério Público e o Parlamento.
Na segunda-feira (22), a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais foi marcada pelas presenças do ministro aposentado do Superior Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e do subprocurador Rodrigo Janot, primeiro colocado na eleição interna do Ministério Público Federal. (com assessoria do CNPG).
