O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Campina Grande e a Gerência de Vigilância Sanitária do município participaram na tarde desta sexta-feira, 28, de uma ação conjunta para fiscalização do funcionamento do Aeroporto João Suassuna.
A ação foi realizada nos principais aeroportos do país. Em Campina Grande, a fiscalização contou com a parceria do Procon estadual, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – subseção Campina Grande.
O objetivo principal dos órgãos foi saber se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos passageiros, principalmente no que diz respeito à nova norma de cobrança pela bagagem, que entrou em vigor no dia 14 de março.
A regra fixou um aumento da franquia de bagagem de mão, de cinco para 10 quilos. O passageiro que estiver com uma bagagem de mão superior a esse peso poderá ter de despachar e pagar pelo volume.
“Os usuários estão pagando para despachar suas bagagens separadamente, o que aumenta efetivamente o valor da passagem. Essa ação é justamente para verificarmos se enquanto consumidores eles estão sendo informados do valor real”, explicou o coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues.
Ele detalhou ainda que foi realizada uma varredura geral, com fiscalização nas lanchonetes do aeroporto de Campina Grande e também nos guichês de passagens das companhias áreas.
“Registramos alguns autos de constatação nas lanchonetes e um de infração junto a uma empresa de transporte aéreo que não estava informando corretamente sobre a dimensão da bagagem. Em relação às lanchonetes, elas têm um prazo para se ajustarem. Já a empresa aérea, que recebeu auto de infração, ela terá de recorrer”, afirmou Rivaldo.
O coordenador municipal do Procon avisou que na próxima semana a equipe do órgão estará voltando ao Aeroporto João Suassuna para verificação dos estabelecimentos que receberam autos de constatação.
Fonte: Codecom
