O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando durante 30 dias, mutirão nas oito varas criminais e nos dois tribunais do Júri da comarca da Capital. A resolução, que decretou o regime de jurisdição conjunto nas unidades penais, foi aprovada, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, avaliou que a realização de mutirões é mais uma alternativa para acelerar os julgamentos dos processos, permitindo assim a redução do acúmulo nas unidades judiciárias.
De acordo com o coordenador do mutirão, juiz Carlos Neves da Franca Neto, a prioridade será para os processos em que os réus estejam presos há mais de 90 dias. “Eles têm prioridade legal”, assegurou. O magistrado informou, ainda, que o Conselho de Justiça já emitiu uma relação com os nomes de todos os presos. Segundo ele, a lista está sendo analisada pelos juízes que vão participar do mutirão, para, em seguida, designarem as audiências dos processos.
O coordenador disse que o mutirão tem como objetivo principal, dar agilidade aos processos de réus presos e, dessa forma, contribuir para desafogar o acúmulo de processos de presos provisórios nessas duas unidades judiciárias. Participarão, também, do regime de jurisdição conjunto o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública.
