O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu nesta quinta-feira, 27, o envio de tropas federais para 27 municípios. A decisão é do Ministro Alexandre Moraes. A medida reconhece “o cenário acirrado da disputa ao segundo turno no Estado, com a ampliação da violência, atrelado ao contexto de fragilidade institucional”, segundo o ministro Alexandre de Moraes, que deferiu o pedido.
“A segurança dos eleitores, também de responsabilidade da Justiça Eleitoral, não pode ficar à mercê de interesses ou disputas locais, razão porque, de forma excepcional, cabe a atuação do TSE para reforçar e apoiar o Tribunal de origem na preservação de um ambiente pacífico e seguro aos eleitores do Estado. Assim, indiscutível que a hipótese não implica em indevida intervenção na segurança local, pois o apoio das forças federais se destinam exclusivamente à garantia da normalidade das eleições, não se prestando ao policiamento ostensivo que incumbe às forças estaduais”, enfatiza o ministro em sua decisão.
“O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar a ordem, a regularidade, a austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral”, diz também o ministro.
Vão receber reforço na segurança no dia da eleição, próximo domingo, 30, os municípios de Batalha, Campo Alegre, Canapi, Coruripe, Delmiro Gouveia, Inhapi, Major Isidoro, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Porto Calvo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Traipu, União dos Palmares, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela e Feira Grande.
Fonte: Tribuna do Sertão
