O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer, para 2013, o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio das Promotorias de Justiça instaladas em todo o estado, como agente indutor junto aos municípios e prefeitos na etapa de realização dos Fóruns Comunitários que garantem às administrações municipais o recebimento do Selo Unicef.
A solicitação foi feita pela coordenadora do Unicef nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Jane Santos, durante uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A visita, na sede do MPPB em João Pessoa, foi acompanhada pelo procurador de Justiça Alcides Jansen (corregedor-geral) e pelos promotores de Justiça João Arlindo, Renata Carvalho (coordenadora do Projeto ‘Nome Legal’) e Fabiana Lobo (coordenadora do Caop da Educação).
“O Ministério Público é o nosso maior parceiro na Paraíba, principalmente pela missão comum que temos”, justificou a coordenadora, explicando que grande parte dos prefeitos não realizou a etapa do Fórum Comunitário, porque estava em período eleitoral e eles não queriam expor suas administrações, impedindo o recebimento do Selo Unicef. “Com a indução do Ministério Público, mais municípios poderão receber o Selo, cumprindo todas as etapas exigidas”.
Na última segunda-feira, o Selo Unicef foi entregue a 13 municípios paraibanos que melhoraram os índices de qualidade de vida de crianças e adolescentes. A solenidade de entrega ocorreu no Palácio da Redenção, na capital paraibana, e contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios, além do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Na Paraíba, dos 223 municípios, 134 se inscreveram, mas apenas 45 chegaram à etapa final, melhorando expressivamente seus índices. Desses, apenas 13 municípios foram contemplados, já que apresentavam os melhores números dentro do grupo que participavam, como a diminuição da taxa de mortalidade infantil, por exemplo.
Este ano, os 13 municípios paraibanos que ganharam o Selo Unicef foram Aparecida, Bananeiras, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Damião, Monteiro, Picuí, Princesa Isabel, Joca Claudino, Soledade e Taperoá.
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